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Ofício Circular n.º 69
Justificação de faltas para consultas médicas, tratamentos ambulatórios e exames contemplares de diagnóstico fora da RAM
Ofício Circular n.º 11
Faltas para tratamento ambulatório, realização de consulta médicas e exames complementares de diagnóstico
Ofício Circular N.º 41
Justificação de faltas para o tratamento ambulatório/Declarações comprovativas/Plano de tratamento
Ofício Circular N.º 4
Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais
Consulte aqui as informações.
Guia de Pré-preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) para as oficinas de manutenção e reparação de veículos automóvel
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM
10 e 11 de novembro 2025
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
14 de outubro
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025 decorre de 22 a 30 de novembro
“LIGA O VALOR, DESLIGA O RESÍDUO!”
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TEXIL Interreg MAC
Diagnóstico de utilização de resíduos têxteis
Projeto INTERREG MAC TEXTIL
TECENDO UM FUTURO SUSTENTÁVEL: IMPULSIONAR A ECONOMIA CIRCULAR DO SETOR TÊXTIL
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AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Ação de Sensibilização - Boas práticas Ambientais no setor das Oficinas manutenção e reparação e veículos automóveis
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1.ª Reunião de parceiros do Projeto INTERREG MAC CIRCULAROCEAN
Ilha de Tenerife, 23 e 24 de janeiro de 2025
Tratamento de resíduos — Alteração da Lista Europeia de Resíduos para abordar os resíduos de baterias e os resíduos resultantes do seu tratamento. Período de consulta: 11.10.24 - 08.11.24
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“O DESPERDÍCIO ALIMENTAR NÃO TEM PALADAR!” - 16 a 24 de novembro de 2024
Inscrição no SIRER-Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos
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EDITAL n.º 48/2024
Encerramento da ER 215 entre o acesso à Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra e o entroncamento com a ER 202 (Terreiros)
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