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Estado da Educação 2024O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de MachicoÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Câmara de LobosÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico (área de apoio educativo especializado) - Aviso n.º 818/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, área de apoio educativo especializado, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Ofício Circular n.º 2Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
Procedimento concursal comum para técnico superior (Direito)Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação.
Procedimento concursal comum para técnico superiorPreenchimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 e 29.09.2017
Procedimento concursal para Chefe de Divisão de Imagem e ProtocoloChefe de Divisão de Imagem e Protocolo - Gabinete do Secretário O prazo de candidaturas ocorre entre 9 e 23.06.207
Oficio Circular n.º 5Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
Ofício Circular n.º 13Lei n.º 7-A/2016 - Orçamento de Estado para 2016
Ofício Circular n.º 12Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
Ofício Circular n.º 100Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro - Atestado de Robustez Física
Ofício Circular n.º 66Visitas Oficiais
Ofício Circular n.º 15Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de Março
Ofício Circular N.º 8Marcação de Audiências com os Estabelecimentos de Educação e Ensino
Ofício Circular N.º 4Marcação de Audiências com Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 19Despacho Nº 4/2004, de 22 de Março
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Ponto e Vírgula, edições mensaisPonto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Vassouras, cantigas e sorrisos: alunos do 1.º ciclo “varrem os armários” na SRESanto Amaro na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Ofício Circular N.º 005 de 9 de janeiro de 2026Prémio Mário Soares edição 2O25/2026
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