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Ofício Circular n.º 21/2025
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2025/2026
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
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Concurso de afetação (QZP)
Publicada lista de colocação
Continuidade de funções (QZP) e mobilidades
Publicadas novas listas
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Ofício Circular n.º 27
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 52
Acumulação de Funções por Docentes
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Ofício Circular n.º 83
Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Ofício Circular n.º 79
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - Ano escolar 2017/2018
Concurso de afetação - bolsa para substituições
Nos termos do artigo 35.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.
Concurso de afetação - docentes dos quadros de zona pedagógica
Foi publicada a lista ordenada provisória de candidatos admitidos
Ofício Circular n.º 61
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) para o ano escolar 2017/2018
Acumulação de funções: Requerimento Modelo V
Modelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Acumulação de Funções
Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Ofício Circular n.º 80
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 78
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 71
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 64
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 58
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 41
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 36
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (afetação - QZP) - Ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 37
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
Oficio Circular n.º 31
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedag.) - Ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 15
Acumulação de funções
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