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Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202508/00282Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional na área de apoio geral - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de agosto e 4 de setembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202508/00283Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na intercategorias para 1 Encarregado Operacional na área de apoio geral - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de agosto e 4 de setembro de 2025.
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembroProcede à quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira.
Ofício Circular n.º 25/2024Portaria n.º 332/2024, de 22 de agosto - reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202407/00134Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na área escolar de Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho e 06 de agosto de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202407/00132Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na área escolar de Câmara de Lobos. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho e 08 de agosto de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202308/00241Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 25 de agosto e 08 de setembro de 2023.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202208/00204Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos na Escola Secundária Jaime Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de agosto e 06 de setembro de 2022.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202108/00326Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na Escola Básica e Secundária Professor Dr. Francisco de Freitas Branco - Porto Santo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 25 de agosto e 7 de setembro de 2021.
Ação de formação para Assistentes OperacionaisAção de formação decorrida nos dias 31 de agosto, 2, 3 e 7 de setembro na Escola Secundária Jaime Moniz
Adapta o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, ao pessoal não docente das escolas da rede pública da RAMPortaria n.º 460/2020
Ofício Circular n.º 44Luto Regional - 23 de agosto de 2019
Procedimento Concursal Comum para Coordenador Especialista (SRE)Procedimento Concursal Comum para preenchimento de 8 postos de trabalho na categoria de Coordenador Especialista, dos mapas de pessoal dos Serviços que integram o Sistema Centralizado de Gestão da Secretaria Regional de Educação, publicado no JORAM n.º122 da II Série, de 23 de julho de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho a 6 de agosto de 2019.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE201907/00229Abertura de Procedimento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na Direção de Serviços de Educação Artística e Multimédia da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho a 6 de agosto de 2019.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE201907/00226Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior no Serviço Técnico de Formação Profissional da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho a 6 de agosto de 2019.
Procedimento de recrutamento por mobildade intercarreiras - OE201907/00227Abertura de procedimento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior no Serviço Técnico de Formação Profissional da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho a 6 de agosto de 2019.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE201907/00228Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior no Centro de Recursos Especializados do Funchal da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho a 6 de agosto de 2019.
Portaria n.º 110/2002, de 14 de agostoDefine o regime a aplicar na criação e no funcionamento das escolas a tempo inteiro.
Lei n.º 26/2016, de 22 de agostoLei de Acesso aos Documentos Administrativos - LADA
Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agostoRegulamentação das ofertas educativas do ensino básico, previstas no n.º 2 doartigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente o ensino básico geral e os cursos artísticos especializados, definindo as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dessas ofertas, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Of. Circ. DRAE n.º 26/2007, de 31 de agostoOrientações para realização do processo eleitoral para diretor das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Portaria n.º 302/2017, de 30 de agostoRegula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância, dos professores dos ensinos básico e secundário e dos docentes especializados em educação e ensino especial.
Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agostoRegulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente dos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, tomando como referência a matriz curricular-base constante do anexo VI do mesmo decreto-lei. A presente portaria define ainda as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dos cursos previstos no número anter
Portaria n.º 100/2003, de 12 de agostoRegras de atribuição de horários aos educadores de infância a exercer funções nas creches, jardins de infância, infantários e nos estabelecimentos de educação pré-escolar incluídos ou não em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da RAM.
Ofício Circular n.º 49Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
Ofício Circular n.º 48Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
Ofício Circular n.º 83Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Ofício Circular n.º 68Tolerância de ponto 4 de agosto (Rali)
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