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Oficio Circular nº 7
Alteração de dados para efeitos fiscais
Ofício Circular N.º 25
Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor Regional.
Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025
Apresentação do torneio previsto para o dia 6 de junho contou com a presença do Diretor Regional.
XVII Edição do Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira
Diretor Regional representou Jorge Carvalho na apresentação do evento futebolístico.
“INICIAÇÃO AO BRAGUINHA - APRENDER E ENSINAR”
Curso de formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento 100, 110, 150 e 250 que estejam a lecionar Educação Artística – Música e para a qual estão abertas as inscrições.
Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021
Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
Prevenção encerra escolas dos concelhos do Norte
Condições meteorológicas adversas
Estatuto de Utilidade Pública
Informações inerentes ao processo de constituição de pessoas coletivas de utilidade pública.
Outros Direitos
Benefícios decorrentes da inscrição no RRAJ.
Ofício Circular N.º 013 de 10 de janeiro de 2017
Núcleos Locais de Inserção - Reunião
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
"Barroco a Norte 2025" - Homenagem a J. S. Bach
A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e a Associação Orquestra Clássica da Madeira apresentam o último dos quatro concertos da programação 2025 do ciclo de concertos “Barroco a Norte”.
"Barroco a Norte 2025" leva a grande música barroca ao Porto da Cruz!
A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, e a Associação Orquestra Clássica da Madeira apresentam mais um concerto imperdível do ciclo "Barroco a Norte 2025".
Diretora Regional comenta desafios do envelhecimento e da doença crónica no Cascais International Health Forum
Ana Clara Silva, foi uma das comentadoras convidadas na sessão plenária “Envelhecimento da População e Gestão da Doença Crónica”
Ciclo de Música - Barroco Norte 2025
O Festival Barroco a Norte 2025 pretende ser um evento de excelência, promovendo a música barroca em conjunto com os diversos elementos arquitetónicos existentes nas igrejas da costa norte da região, atuando como importantes veículos de expressão cultural.
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Ciclo de concertos "Barroco a Norte"
Ciclo de concertos "Barroco a Norte", uma iniciativa da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura.
Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da Mãe
Notícia
"Barroco a Norte"
Ciclo de quatro concertos de Música Barroca.
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 31 de janeiro, 1 e 2 de fevereiro de 2022.
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 17 de janeiro de 2022.
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