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Ofício Circular n.º 33/2022Portaria n.º 460/2022 - Extinção da EB23 Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade
Ofício Circular n.º 30Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção - art.º 28º a 30º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/M, de 8 de Junho
Ofício Circular n.º 70Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
Ofício Circular n.º 21Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
Ofício Circular n.º 78Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão - Ano Escolar 2010/2011
Ofício Circular n.º 24Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
Ofício Circular n.º 2Transferência por ausência de serviço dos docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/reestruturação - artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
Ofício Circular n.º 3"Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 25º a 29 do Decreto Legislativo Regional n.º15-A/2006/M, de 24 de Abril."
Ofício Circular n.º 16Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M de 22 de Julho
Ofício Circular n.º 6Transferência por ausência de serviço dos Docentes dos quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino objecto de extinção / reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2003/M de 22 de Julho
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Despacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMPDespacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMP
Comunicação de Extinção de Posto de TrabalhoComunicação
Ponto de Situação - Incêndio da CalhetaOs trabalhos continuam a decorrer no sentido de circundar o incêndio levando à sua extinção.
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Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais 2018Miguel Albuquerque sublinha sucesso das missões de patrulha, deteção e extinção de focos de incêndio nascentes
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6 torres de vigia e 12 postos florestais para prevenção aos incêndios«Para garantir melhores condições de trabalho aos homens que zelam pela nossa segurança e pelo património natural, as terras foram recuperadas«, sublinhou Susana Prada, acrecsentando que «a deteção precoce de um incêndio reduz o tempo de intervenção e torna-se mais fácil a sua extinção».
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Acórdão STA 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2009
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