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Ofício Circular n.º 60Despacho n.º 13/2011, de 23 de Setembro - Define os requisitos a que deve obedecer o desempenho da função de Orientador Cooperante
Ofício Circular n.º 5Inscrição na ADSE de trabalhadores que exerçam funções públicas, independentemente da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público
Ofício Circular n.º 38Despacho n.º 17/2006 - Crédito Global de Horas em Função da População Escolar e dos Níveis e/ou Ciclos de Ensino da Escola
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Despacho nº 07/2025, de 04 de setembroAutorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Despacho n.º 06/2024, de 30 de agosto.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Despacho n.º 03/2024, de 02 de julho.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Cartório NotarialA função notarial destina-se a dar forma legal e conferir fé pública aos atos jurídicos extrajudiciais (n.º 1 do Artigo 1.º do DL n.º 207/95, de 14 de Agosto).
Decreto Legislativo Regional n.º 8-2002-M de 17/05Estabelece o suplemento de função inspetiva
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
32 novos apoios atribuídos hoje no âmbito do PRID - Programa de Recuperação de Imóveis O PRID foi concebido para apoiar as famílias mediante um empréstimo, sem juros, com o período máximo de amortização até 12 anos. No entanto, em função do rendimento das famílias, e quando devidamente comprovada a carência económica, este apoio poderá ser convertido em fundo perdido.
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026 O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Rumo à medicina de precisão: plataforma para a estratificação transdiagnóstica da disfunção cerebral. Datas limite: 09.10.25 e 29.04.26Convite à Apresentação de Propostas
Madeira participa em projeto piloto europeu inovador em saúde Trata-se de um projeto europeu, para o qual a Madeira foi selecionada como Região piloto em Portugal, conjuntamente com outros quatro países - Alemanha, Grécia, Reino Unido e Tailândia -, naquela que é uma iniciativa inovadora que alia tecnologia de ponta, inteligência artificial e cuidados de saúde personalizados para promover a autonomia e a qualidade de vida da população alvo.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Dia Europeu da Disfunção Sexual - 14 de fevereiroAssinala-se hoje, 14 de fevereiro, o Dia Europeu da Disfunção Sexual, uma data que pretende alertar para a disfunção sexual e as várias formas existentes.
Dashboard - Atividade da Rede entre 2019 e 2024A dashboard disponibilizada reflete a atividade da REDE entre 2019 e 2024 em função da sua estrutura, localização, movimento assistencial e perfil do utente em Unidades de Longa Duração e Manutenção.
Despacho n.º 59/2025, 30 de janeiro de 2025Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, submetidas ao IASAÚDE, IP-RAM.
Despacho Conjunto n.º 10/2025, 30 de janeiro de 2025Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de 36 lugares em resposta de internamento de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, na tipologia de Longa Duração e Manutenção, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IPRAM).
Despacho Conjunto n.º 11/2025, 30 de janeiro de 2025Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao subinvestimento C01-i05.01 -Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à requalificação de 268 lugares existentes em unidades de internamento da REDE na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutenção, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IPRAM).
Despacho Conjunto n.º 12/2025, 30 de janeiro de 2025Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de 12 lugares em resposta de internamento na tipologia de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos, submetidas ao IASAÚDE, IP-RAM.
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Hora da Saúde e Proteção Civil - Dia Mundial da DPOC – Conheça a sua função pulmonarA Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica é muitas vezes desvalorizada e confundida com um estado natural de envelhecimento.
 Dia Mundial da DPOC – Conheça a sua função pulmonarA DPOC é atualmente uma das principais causas de morte em todo o mundo e é altamente prevalente na população em geral, particularmente em países com poucos recursos.
Dashboard - Atividade da REDE entre 2019 e 2022A dashboard disponibilizada reflete a atividade da REDE entre 2019 e 2022 em função da sua estrutura, localização, movimento assistencial e perfil do utente em Unidades de Longa Duração e Manutenção
Despacho Conjunto n.º 89/2024, 5 de setembro de 2024Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 -Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de novas unidades residenciais, designadamente, na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental: Residência de Treino de Autonomia, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM).
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