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Intercomunicabilidade Entre Regiões Autónomas e Restante Território Nacional
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Madeira n.º 26/2008/M, de 28 de novembro
Ofício Circular n.º 31
Lei n.º 23/2009, de 21 de Maio - Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante Território Nacional
Ensino das Artes é marca do sistema educativo regional
Garantia deixada por Jorge Carvalho no 11.º Congresso de Educação Artística.
O Papel do IQ, IP-RAM no âmbito da Medida Garantia Jovem na Região
Artigo de Opinião - Elda Pedro - Vogal do IQ, IP-RAM
Projeto Educativo do STEE
Instrumento fundamental na organização e gestão do Serviço Técnico de Educação Especial por ser um diagnostico da escola que nos permite definir estratégias para colmatar e desenvolver o pretendido, traçando linhas de atuação que sirvam de referencia na execução e garantia da coerência e eficiência do planeado.
Garantias
Lei das Garantias
PROAGES - 2024
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2024
Portaria n.º 133/2024, 18 abril
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024).
PROAGES beneficiou 158 pessoas no Monte
Desenvolvido pelo Governo Regional desde 2022, através da secretaria regional com a tutela da Inclusão, o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) beneficiou, em 2023, 158 pessoas residentes no Monte.
Miguel Albuquerque garante apoio total à Proteção Civil
O presidente do Governo Regional deixou hoje a garantia de que continuará a ser dado todo o apoio para que o Serviço Regional de Proteção Civil continue a ser eficaz e moderno e que possa continuar a trabalhar, como até aqui, em concertação com os demais agentes do sector, nas mais diversas áreas: prevenção, socorro, formação e técnica.
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Governo Regional aprova Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) para 2024
São mais 2,5 milhões de euros de ajuda suplementar para que as famílias madeirenses possam fazer face ao aumento do custo de vida.
Governo Regional projeta cooperação mais estreita com as forças militares
Total disponibilidade para cooperar com o Comando da Zona Militar da Madeira (ZMM), é a garantia dada pela Secretária Regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, por ocasião da apresentação de cumprimentos ao Comandante da Zona Militar da Madeira, Brigadeiro General Jorge Pedro.
Triagem de doentes em Machico avança no mês de fevereiro
Esta garantia foi deixada hoje, durante uma visita de trabalho ao Centro de Saúde de Machico e ao Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
PROAGES chegou a 114 famílias na Ponta do Sol
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social (PROAGES), destinado às famílias trabalhadoras em situação de maior vulnerabilidade, já apoiou, este ano, no concelho da Ponta do Sol, 401 pessoas, no equivalente a 114 famílias.
Governo Regional vai continuar a lançar investimentos, mesmo em projetos que não são visíveis
Garantia do Secretário Regional das Finanças nas comemorações dos 175 anos da Freguesia de São Roque do Faial
As estatísticas na Madeira não são, nem nunca foram, manipuladas
Garantia foi deixada pelo Secretário Regional das Finanças, na abertura do III Colóquio de Estatística Regional, que se realizou no Museu Casa da Luz.
RAM dispõe de mais de 200 médicos dentistas convencionados
O documento em causa permite salvaguardar o princípio da complementaridade entre o serviço público regional e a medicina privada para garantia de uma resposta integrada, de qualidade e em tempo útil às necessidades dos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região.
Portaria nº 59/2023, de 31 de janeiro
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
Governo Regional vai continuar na senda do desenvolvimento da Costa Norte da Madeira
Garantia do Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, nas comemorações do 508 anos da freguesia de São Jorge
Governo Regional vai continuar a apoiar a aquisição de viaturas elétricas. Os avisos serão abertos nos próximos meses
Garantia do Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na entrega de 9 veículos elétricos no âmbito do Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública.
PROAGES
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social
PROAGES - 2023
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
Portaria n.º 150-A/2022, 21 de Março de 2022
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2022
Aviso Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2023 (PROAGES - 2023)
Aviso Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2023 (PROAGES - 2023)
PROAGES - 2022
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2022
Barreto solidário com portuários pede garantia de abastecimento à Região
Quando falta cerca de uma semana para as datas de pré-avisos de greve no Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante, previstos para os dias 29 e 30 de novembro e 6 e 7 de dezembro, o secretário regional da Economia, Rui Barreto, volta a alertar para a necessidade dos Ministérios das Infraestruturas e Habitação, mas também o do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, garantam o abastecimento das regiões autónomas nas definições dos serviços mínimos
Pedro Ramos presidiu à cerimónia de entrega das placas de Acreditação da Qualidade a quatro Serviços do SESARAM
Na ocasião, Pedro Ramos agradeceu o empenho dos profissionais envolvidos neste processo de acreditação da qualidade que, a par da sua atividade no dia a dia, dedicam-se a este projeto da certificação “mais uma garantia da qualidade e diferenciação dos serviços prestados na RAM”.
PROAGES já chega a 6 mil pessoas
No âmbito da iniciativa 'Governo Mais Próximo' que se realizou ontem, 22 de novembro, na Casa das Mudas, a Secretária Regional fez um balanço do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES).
PROAGES já chega a 6 mil pessoas
No âmbito da iniciativa 'Governo Mais Próximo' que se realizou ontem, 22 de novembro, na Casa das Mudas, a Secretária Regional fez um balanço do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES).
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