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Ofício Circular N.º 1
Envio de Edital de Recenseamento Militar dos Cidadãos Nascidos em 1986
Clube Desportivo Nacional
Presidente do Governo Regional, Secretário Regional e Diretor Regional receberam Clube.
OPRAM 2021 - Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Rogério Gouveia e David Gomes entregaram a nova viatura candidatada.
Cerimónia de entrega de louvores relativa à época desportiva 2022/2023
Governo Regional louvou 75 agentes desportivos.
Clube Futebol Andorinha de Santo António
Entidades governamentais marcaram presença no 99.º Aniversário do Clube.
Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
Bolsas do Governo Regional
Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Inauguração do campo de futebol de formação do Ribeiro Real
Cerimónia contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Agradecimento | Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Reconhecimento da Federação Portuguesa de Natação ao Governo Regional.
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
Apresentação da Maratona do Funchal 2024
Conferência de Imprensa.
Siglas dos departamentos do Governo Regional (outubro de 2023)
Despacho n.º 309/2023, de 18 de outubro, da Presidência do Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira (novembro de 2023)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Nomeação do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho (outubro de 2023)
XIV Governo Regional da Madeira
Governo Regional apoia deslocação de jovens à Jornada Mundial da Juventude
Montante global do apoio é de 73.100 euros.
CT-EPHTM
CT-EPHTM
Miguel Albuquerque recebeu equipa da AD Galomar
Madeirenses sagraram-se campeões nacionais da Proliga e subiram para a Liga Profissional de Basquetebol.
Governo Regional Louva Francisco Abreu
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1032/2022.
Governo Regional Louva atletas e entidades desportivas.
Resoluções n.º 998, 999, 1000 de 2022.
OPRAM | Orçamento Participativo Regional
Até 25 de setembro, participa na votação das propostas para a área da juventude!
Assinalados 91 anos da “Revolta da Madeira”
Recordar e manter a afirmação dos princípios autonómicos.
OPRAM - Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira
Queres fazer a diferença? É altura de partilhares as tuas ideias!
OPRAM - Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira
Queres fazer a diferença? É altura de partilhares as tuas ideias!
Tomada de posse dos Órgãos Sociais da Associação de Ténis da Madeira
Presidente do Governo Miguel Albuquerque esteve nesta cerimónia. O Diretor Regional de Desporto David Gomes representou o Secretário Regional de Educação e Juan Gonçalves a DRD.
Entrega de Certificados do Programa Ingress@
Colégio dos Jesuítas
Jovens em processo de capacitação para a participação democrática
Sessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Chave Móvel Digital
Ativar a Chave Móvel Digital
Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Registo de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Registo Predial
O registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
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