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Dia Mundial do Professor Publicação do Perfil do docente da RAM 2016/2017
Ofício Circular n.º 11Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo - docentes contratados no ano escolar 2016/2017
Eleição da Comissão Paritária da DRIG (retificação)Despacho n.º 12, de 6 de dezembro de 2016
Ofício Circular n.º 34Recomendações para a população devido à ocorrência de incêndios
Ofício Circular n.º 36Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (externo) para o ano escolar 2015-2016.
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Ofício Circular n.º 32Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 24Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2015/2016 - Portaria N.º 91-A/2008, de 18 de julho.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016Sentenças
Arbitragem Diversos 2016Sentenças
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Demografia Federada 2016/2017Consulte a publicação aqui.
Educação em números – 10 anosPublicação no Dia Europeu da Estatística
Gerir o currículo na educação pré-escolar: planeamento e avaliação na perspetiva das Ocepe 2016Oficina de Formação destinada a educadores/as de infância.
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Cerimónia de Abertura da Festa do Desporto Escolar 2016RAM Somos MARavILHAS - 40 anos de autonomia
QUAR DRE 2016Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2016
Demografia Federada 2015/2016Consulte aqui a publicação.
Jogos Olímpicos Rio de Janeiro 2016Consulte aqui a representação madeirense nos Jogos.
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2015/2016Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2016/2017Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Relatório de Atividades com Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Relatório anual sobre a execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2016Secretaria Regional de Educação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2016Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2016Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2016Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Ações de Sensibilização na SRPNE 2016Folheto informativo N.º 47, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de dezembro de 2016.
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