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Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
O Estado da Educação 2016
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2016, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.
Contratos Coletivos de Trabalho: IPSS
Instituições de Solidariedade Social
Certificação de tempo de serviço docente
Requerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Ofício Circular n.º 4
Concessão de autorização de funcionamento aos Estabelecimentos ou Instituições de Educação e Ensino Privados
Ofício Circular n.º 47
(Atualização) do pessoal docente/estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 47
(Atualização) do Pessoal Docente/Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2014/2015
Oficio Circular nº 62
Atualização do Pessoal Docente/ de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 60
Portaria n.º 149/2012, de 27 de novembro - Registo das instituições particulares de solidariedade social que prosseguem objetivos no âmbito da educação
Ofício Circular n.º 52
(Atualização) do Pessoal Docente / De Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições de Ensino Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 57
(Actualização) do Pessoal Docente de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas-Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 66
Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Ofício Circular n.º 56
Formas de contratação nos Estabelecimentos de Educação/Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas ao abrigo do Código de Trabalho e da Regulamentação do Trabalho enquadrado ....
Madeira ao nível do resto do país em sistemas de gestão da qualidade
Qualidade- Desafios das Instituições: A integração de Sistemas de Gestão Emergentes
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"
Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
Inscreva a sua empresa na nossa Bolsa de Parcerias
Inscrições abertas para empresas e instituições com departamentos de informática que queiram acolher estagiários do Curso Profissional de Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
STEE realiza visita aos Presépios
Alunos do STEE, acompanhados pelos respetivos Docentes e Técnicos, visitaram presépio no Caniço. Foi mais uma oportunidade para viver o espirito natalício e as tradições regionais, que muitas famílias e instituições mantém vivas.
STEE no Concurso “Uma Escola, Um Jardim”
A Câmara Municipal do Funchal, através da Unidade de Sensibilização Ambiental – Departamento de Ambiente e, no âmbito do seu programa de Sensibilização Ambiental, está a promover o 30.º Concurso “Uma Escola, Um Jardim” (Modalidade: Jardim e/ou Horta), dirigido aos Estabelecimentos de Ensino. O STEE concorre na categoria das Instituições de Educação Especial / Unidades de Ensino Especializado.
Informação para as Empresas / Instituições
Privadas e públicas
Deveres das Empresas / Instituições
No decorrer da Formação
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos programa com várias instituições desportivas.
Multiatividades AMA
Esta atividade teve como intuito diversificar a experiência motora através da abordagem à várias modalidades menos comuns nas escolas e instituições, constituindo-se como uma verdadeira novidade para os participantes.
Estudantes Embaixadores | Carreiras da UE
És estudante universitário e gostarias de promover, na tua universidade, oportunidades de trabalho das instituições europeias?
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Sete instituições assinaram contratos-programa.
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados 12 resoluções de contratos programa de desenvolvimento desportivo com diversas instituições.
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Publicados no JORAM 7 contratos programa com instituições desportivas.
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Foram publicados no JORAM 14 Contratos de Programa com diversas instituições desportivas.
Multiatividades Náuticas para utentes com deficiência ou outras necessidades especiais
A Direção de Serviços do Desporto Escolar realizou um conjunto de atividades náuticas destinadas a alunos e utentes com deficiência ou outras necessidades especiais de várias escolas e instituições da RAM.
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