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Ofício Circular n.º 28/2025
Candidaturas ao curso de profissionalização em serviço para a docência (UMa) - 2025/2026
Ofício Circular n.º 13/2025
Processo de afetação
Ofício Circular n.º 11/2025
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Oficio Circular n.º 34
Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
Ofício Circular n.º 27/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
Ofício Circular n.º 24/2023
Alterações às Portarias dos Programas de Emprego, do Instituto de Emprego da Madeira (IEM, IP-RAM): EPAP, POT e MAIS.
Ofício Circular n.º 16/2023
Processo de Afetação
Ofício Circular n.º 7/2023
3.ª alteração ao regime de concursos de pessoal docente da RAM
Ofício Circular n.º 37
Junta Médica ADSE
Ofício Circular n.º 35/2022
Procedimento concursal para recrutamento de 41 técnico de apoio à infância - Divulgação das listas.
Ofício Circular n.º 23/2022
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 14/2022
Processo de Afetação
Ofício Circular n.º 5/2022
Tolerância de ponto - Carnaval
Ofício Circular n.º 30/2021
Dispensa do trabalho, de aulas, e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista do Sétimo Dia
Ofício Circular n.º 29/2021
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 515/2021, publicado no JORAM n.º 171, II série, suplemento de 22/09/2021.
Ofício Circular n.º 27
Tolerância de ponto - Rali
Ofício Circular n.º 15/2021
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 10/2021
Tolerância de ponto - Páscoa
Ofício Circular n.º 49
Procedimento concursal comum para a categoria de Coordenador Técnico, Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos C/PE Bartolomeu Perestrelo
Ofício Circular n.º 50
Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
Ofício Circular n.º 48
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Ofício Circular n.º 47
Acumulação de funções - subdelegação de competências
Ofício Circular n.º 46
Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa, por mais 30 dias (úteis)
Ofício Circular n.º 45
Horários do pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 38
Procedimento Concursal Comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Lista de colocados
Ofício Circular n.º 29
COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
Ofício Circular nº. 23
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Ofício Circular n.º 21
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Ofício Circular n.º 16
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
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