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Dia Europeu da Estatística 2023 - 20 de Outubro
Divulgação publicação "Educação na RAM, o ano em números 2021/2022"
V. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - A importância das redes de trabalho colaborativo no desenvolvimento das organizações escolares
Decorrido no dia 17 de outubro de 2023, no Colégio dos Jesuítas
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria - OE202309/00329; OE202309/00330; OE202309/00331; OE202309/00334; OE202309/00332; E202309/00333
Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria para Assistente Operacional (Apoio Geral) dos Mapas de Pessoal da rede da Região Autónoma da Madeira "RAM". O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de setembro a 12 de outubro de 2023.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202210/00269
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 25 de outubro e 08 de novembro de 2022.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202210/00266
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 21 de outubro e 04 de novembro de 2022.
Dia Europeu da Estatística 2022 - 20 de Outubro
Divulgação publicação "Educação na RAM, o ano em números 2020/2021"
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202110/00454
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de outubro e 12 de novembro de 2021.
Dia Europeu da Estatística 2021 - 20 de Outubro
Uma década de Educação na RAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202110/00425
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos da Torre. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 15 e 29 de outubro de 2021.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202109/00387
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico para o CREE de Câmara de Lobos da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29 de setembro e 14 de outubro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Apoio à Infância, dos mapas de pessoal das áreas escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro de 2021 e 07 de outubro de 2021.
Sessões de Partilha de Boas Práticas de 2020
Realização de Sessões de Partilha de Boas Práticas de 2020 - 27 de outubro e 4 de dezembro de 2020
Dia Mundial da Estatística
No dia 20 de Outubro celebra-se o Dia Mundial da Estatística
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Por despacho de 2019-09-02, do Diretor Regional de Inovação e Gestão ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação nº413/2017, de 26 de outubro, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº186, Suplemento, II Série, de 27 de outubro, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de ensino abaixo ind
Dia Mundial da Estatística - 20 de outubro
Apresentação dos "Retratos da Educação Pré-Escolar"
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"
Matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro)
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"
Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Procedimento concursal comum para técnico superior (Reabilitação Psicomotora)
Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação. Publicado no Joram II Série n.º 160 de 20 de setembro de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro e 04 de outubro de 2019.
Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubro
Regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 193/2008, de 31 de outubro
Autoriza a dispensa de serviço docente para participações em congressos, conferências, seminários, cursos ou outras realizações conexas com formação contínua, destinadas à actualização dos docentes, que tenham lugar na região, no país ou no estrangeiro.
Portaria n.º 135/2009, de 12 de outubro
Aprova o regulamento arquivístico das delegações escolares.
Portaria n.º 136/2009, de 12 de outubro
Aprova o regulamento arquivístico dos estabelecimentos de infância.
Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
Foi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
Por despacho de 2018-09-10, do Diretor Regional de Inovação e Gestão ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação nº413/2017, de 26 de outubro, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº186, Suplemento, II Série, de 27 de outubro, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de ensino abaixo ind
Lei de Bases do Sistema Educativo (Capitulo VIII)
Lei n.º 46/86, de 14 de outubro
Delegação de Competências no Diretor Regional de Inovação e Gestão, Dr. António José de Carvalho Lucas
Despacho n.º 413/2017, de 26 de outubro
Delegação de Competências no Diretor Regional de Inovação e Gestão, Dr. António José de Carvalho Lucas
Despacho n.º 413/2017, de 27 de outubro
Dia Mundial do Professor
A 5 de outubro comemora-se o Dia Mundial do Professor e o Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira, unidade orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão, pretende assinalar o dia disponibilizando online a publicação “Perfil do Docente da Região Autónoma da Madeira” bem como uma infografia com os principais resultados.
Portaria n.º 193/2008 de 31 de Outubro (Portaria n.º 7/2009 de 26 de Janeiro altera o artigo 6.º da Portaria 193)
Dispensas de serviço docente para a participação em congressos, conferências, seminários,cursos ou outras realizações conexas com a formação contínua, destinadas à actualização dos docentes, que tenham lugar na Região, no país ou no estrangeiro.
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