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Ofício Circular N.º 8
Tabelas de distâncias entre localidades da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 1
Teatro Azul - "Um poder chamado palavra"
Candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional — Ano Letivo 2025/2026
Aviso: prazo para a apresentação de candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional
X Encontro de História Regional e Local na escola.
Esta iniciativa decorrerá na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, no dia 2 de fevereiro, este ano subordinado ao tema "A Madeira e os 50 anos do 25 de abril”.
Visita de Estudo Europe Goes Local à Lituânia
24-29 de abril de 2022 | Vilnius, Lituânia
FNAJ
Formações 2021
Verificações no Local
Fundo Social Europeu
Literacia Marítima identitária da História Regional e Local
Jorge Carvalho releva «mar de oportunidades» que rodeia a Região.
Dia 8 de fevereiro
V Encontro de História Regional e Local na Escola
Onde Estamos
O Despacho nº 466/2020, de 27 de Novembro de 2020, define as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados.
Onde estão Localizadas
Localização das Entidades RAL
«É importante conhecer o nosso passado e transmiti-lo aos alunos»
Ideia preconizada por Jorge Carvalho no III Encontro de História Regional e Local na Escola.
Dia 27 de janeiro
III Encontro de História Regional e Local na Escola
Ofício Circular N.º 012 de 09 de janeiro de 2017
3.º Encontro de História Regional e Local - "Abordagens Multidisciplinares da História Regional e Local"
Valorizar e disseminar a história da Madeira
“Estratégias para a Valorização da História Regional e Local” reúne docentes na EBS Gonçalves Zarco.
Trabalho realizado deriva da cooperação entre poder local e o Governo Regional
Na Feira das Sopas, o Presidente do Governo destacou os compromissos efetivados em Boa Ventura e São Vicente e assumiu a continuidade da ligação ao Arco de São Jorge e a reabilitação do edifício que alberga Segurança Social, Centro de Saúde e Casa do Povo de Boa Ventura
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Pedro Fino exorta poder local a se unir ao GR para que aconteça a necessária revisão da Lei das Finanças Locais
Nunca é demais dizer que o Governo Regional tem estado sempre, ao longo dos anos, ao lado da população de Santa Cruz, e do Caniço em particular, acompanhando de perto o seu crescimento e contribuindo para o desenvolvimento do concelho
Segredo do desenvolvimento resulta do diálogo e cooperação entre Governo Regional e o Poder Local
Presidente do Governo Regional enalteceu trabalho realizado assente na concertação de posições, na planificação de investimentos e concretização de obra em prol do desenvolvimento e das populações
Albuquerque visitou nova unidade de Alojamento Local
Miguel Albuquerque visitou hoje a “Tropical Solutions”
Circular Normativa S657/2023
“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Infeção do Local Cirúrgico - NORMA CLÍNICA: 020/2015 de 15/12/2015. Atualizada a 17/11/2022, DGS
Albuquerque prevê mais um ano muito bom para o Turismo e elogia investimento da família Sardinha em alojamento local
Miguel Albuquerque diz que tudo aponta para que janeiro e fevereiro deste ano ultrapassem, na Madeira, os meses homólogos de 2022 como os melhores de sempre ao nível de resultados no Turismo. Tanto em número de turistas como ao nível das taxas de ocupação turística.
«Casas do Povo são cada vez mais importantes no complemento da ação do poder local e do Governo»
Miguel Albuquerque esteve terça-feira na tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo de São Gonçalo. Na ocasião, agradeceu o trabalho extraordinário das Casas do Povo no apoio à população mais vulnerável durante a pandemia
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Estar presente para quem arrisca
Miguel Albuquerque elogiou hoje a coragem de Marcelino e Isabel Camacho por estarem a investir numa altura tão complicada como a que vivemos. E diz que essa coragem tem de ser incentivada, apoiada e acompanhada pelo Governo Regional.
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020 - Constitucionalidade e legalidade de referendo local
Investimentos no setor do turismo constituem sinal de confiança na economia
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente segunda-feira, 3 de agosto, na cerimónia de abertura de uma nova unidade de Alojamento Local, em Câmara de Lobos.
Despacho 205/2019
Delegação de poderes no Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
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