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OFC 01-2021 - Pré-reforma
Ofício Circular n.º 1/2021
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Ofício Circular n.º 16
Pré-reforma - aditamento
Ofício Circular n.º 7
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Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 51
Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-PORTUGAL-análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-Este perfil das políticas de educação em Portugal insere-se no âmbito da nova série Perspetivas das Políticas de Educação, que irá apresentar uma análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
Reorientação do Percurso Formativo dos Alunos - Reforma de 2004
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Transição entre Planos de Estudos - Reforma de 1989 / Reforma de 2004
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Our Skills – European Future
Formação gratuita na Lituânia
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
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Reforma dos fundos europeus de capital de risco e de capital de crescimento
Período de consulta: 15.1.26 - 12.3.26
‘A menina que sorri com os olhos’
Elsa Rodrigues é a nossa ‘menina que sorri com os olhos’. Após 45 anos dedicados ao Governo Regional da Madeira, a chefe de Departamento do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude está agora pronta para iniciar uma nova vida e usufruir da merecida reforma.
Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postais
Período de consulta: 11.12.25 - 5.3.26
Albuquerque reuniu com Ministra do Trabalho
Maria do Rosário Ramalho enalteceu pleno emprego na Região e o reforço da colaboração nas áreas do setor social e da formação profissional. Presidente do Governo valorizou reformas encetadas pela Ministra
Revisão do quadro legislativo da UE para instituições de pensões profissionais de reforma (retirement provision)
Período de consulta: 1.12.25 - 27.1.26
Reforma da Legislação Laboral
*In Revista - Trabalho e Segurança Social
Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postais
Período de consulta: 6.10.25 - 14.11.25
Finanças públicas com visão de futuro
Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Mercados de instru-mentos financeiros (MiFIR) – Alterações pós-reforma no RCB, mercados líquidos para instrumentos de capital próprio e PTRR
Período de consulta: 08.08.25 - 05.09.25
Projeto PRR - P4.10 – Digital Artes Madeira
O Fundo de Recuperação da UE (Recovery and Resilience Facility) é um programa orçamental centralizado da Comissão Europeia, criado adicionalmente ao orçamento plurianual da UE para o período de 2021 a 2027. O objetivo do programa é apoiar reformas e investimentos relacionados com a transição para uma economia verde e digital, assim como mitigar o impacto social e económico da crise.
Investigação e inovação para fornecer evidências que apoiem as reformas da avaliação da investigação
Data limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Miguel Albuquerque agradece aos professores a educação de excelência
Miguel Albuquerque fez hoje questão de agradecer aos professores em geral o seu trabalho de modo a garantir uma Educação de excelência aos alunos madeirenses. Um agradecimento que verbalizou nos professores da escola secundária Jaime Moniz que agora se reformam e que foram hoje homenageados no Dia do Liceu.
Passe Social +65, Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
Substituição de Títulos de Transporte (Passes) Gratuitos
Substituição de títulos de transporte (passes) gratuitos - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
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