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Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202509/00321Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 24 de setembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE2025097/00320Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/PE da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 24 de setembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202508/00282Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional na área de apoio geral - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de agosto e 4 de setembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202508/00283Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na intercategorias para 1 Encarregado Operacional na área de apoio geral - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de agosto e 4 de setembro de 2025.
Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembroAprova a lista de competências e os modelos de fichas de avaliação a que se refere o artigo 87.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria- OE202409/00213Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior (área de Direito) na Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 de setembro e 01 de outubro 2024.
Ofício Circular n.º 10/2024Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria - OE202309/00329; OE202309/00330; OE202309/00331; OE202309/00334; OE202309/00332; E202309/00333Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria para Assistente Operacional (Apoio Geral) dos Mapas de Pessoal da rede da Região Autónoma da Madeira "RAM". O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de setembro a 12 de outubro de 2023.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202309/00266Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 15 e 29 de setembro de 2023.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202309/00245Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 1 e 15 de setembro de 2023.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202308/00241Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 25 de agosto e 08 de setembro de 2023.
Ofício Circular n.º 29/2023Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - 24 de setembro de 2023 Voto Antecipado dos lnvestigadores, Bolseiros e Estudantes de Escolas Superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202208/00204Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos na Escola Secundária Jaime Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de agosto e 06 de setembro de 2022.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202109/00387Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico para o CREE de Câmara de Lobos da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29 de setembro e 14 de outubro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021Procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Apoio à Infância, dos mapas de pessoal das áreas escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro de 2021 e 07 de outubro de 2021.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202108/00326Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na Escola Básica e Secundária Professor Dr. Francisco de Freitas Branco - Porto Santo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 25 de agosto e 7 de setembro de 2021.
Ação de formação para Assistentes OperacionaisAção de formação decorrida nos dias 31 de agosto, 2, 3 e 7 de setembro na Escola Secundária Jaime Moniz
Ofício Circular n.º 43Portaria n.º 461/2020, de 2 de setembro, que adapta o SIADAP-RAM 3 aos trabalhadores não docentes das delegações escolares e das escolas da rede pública da RAM.
Procedimento de recrutamento por mobildade intercarreiras - OE202009/00232Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na Inspeção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 02 e 15 de setembro de 2020.
Lista de contratação inicialOs candidatos não colocados que pretendam manter-se em concurso devem manifestar a sua vontade até 3 de setembro de 2020.
Procedimento concursal comum para técnico superior (Reabilitação Psicomotora)Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação. Publicado no Joram II Série n.º 160 de 20 de setembro de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro e 04 de outubro de 2019.
Ofício Circular n.º 69Acréscimo de 3 dias de férias aos docentes que, oriundos do Continente, iniciaram funções em estabelecimentos da Região Autónoma da Madeira a 1 de setembro de 2018
Concurso de contratação inicial - lista de colocaçõesFoi publicada a lista de colocações do concurso de contratação inicial para o ano escolar 2017/2018. Os candidatos não colocados têm até dia 10 de setembro para manifestar a sua vontade de se manter no concurso.
Altera a Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 119-A/2012, de 5 de setembro, que definiu as regras para a atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensPortaria n.º 318/2016, de 7 de setembro
Altera as regras para atribuição de apoios financeiros a conceder aos estabelecimentos de educação e ensino privado, aprovadas pela Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto.Portaria n.º 119-A/2012, de 5 de setembro
Oficio Circular nº 64Publicação do Despacho Nº 143/2013 de Setembro - Regras e Princípios Orientadores na Organização do Horário Semanal do Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 60Despacho n.º 13/2011, de 23 de Setembro - Define os requisitos a que deve obedecer o desempenho da função de Orientador Cooperante
Ofício Circular n.º 100Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro - Atestado de Robustez Física
Ofício Circular n.º 50Despacho Nº 99/2005, de 15 de Setembro
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