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Ofício Circular n.º 25Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Ofício Circular n.º 31/2023Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
Ofício Circular n.º 16Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação
Ofício Circular n.º 27Verificação da conformidade dos pagamentos de subsídios de alimentação e transporte
Ofício Circular n.º 51Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade
Ofício Circular n.º 30Regime de protecção na Parentalidade. Atribuição e cálculo dos subsídios
Ofício Circular n.º 13Pagamento do subsídio de fixação aos trabalhadores destacados no Porto Santo
Oficio Circular nº 22Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente. Subsídio de Mobilidade
Oficio Circular nº 14Subsídio de Natal
Ofício Circular N.º 45Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
STFP assinala o Dia Europeu da Alimentação e da Cozinha SaudáveisIniciativa de cariz gastronómico envolvendo toda a comunidade educativa
Concurso Nutrichefe | Ensino Secundário e Profissional da RAMO concurso Nutrichefe está de volta e conta com a tua participação! Inscreve-te até 30 de janeiro.
PESPR - "Alimentação Saudável/Educação Rodoviária"Atividades de sensibilização e boas práticas de Alimentação Saudável e Educação Rodoviária para toda a equipa formativa do STFP
6.º Webinar - “Sustentabilidade Alimentar”Promovido pela Direção Regional de Educação, através da Estratégia Regional de Promoção da Alimentação Saudável e Segura (ERPASS), no dia 25 de outubro de 2021, das 9h30 às 10h45.
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Ofício Circular N.º 186 de 10 de dezembro de 2018Concurso Nutrichefe e Concurso Nutrivídeo - Regulamentos
Abertura de inscrições na atividade formativa "Alimentação Saudável no 1.º Ciclo do Ensino Básico"Formação destinada a professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico, prioritariamente a docentes dinamizadores do Projeto Nutrifixe.
Ofício Circular N.º 013 de 17 de janeiro de 20183.ª Sessão da Oficina de Formação: "Alimentação Saudável em Meio Escolar"
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Carlos Moedas em entrevista exclusiva e outros temasPublicados no Educatio de abril
O novo Instituto para a Qualificação e outros temasPara ler no Educatio de janeiro.
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Conheça os bastidores do Núcleo de Alimentação do SESARAMDiariamente, são preparadas mais de 2.000 refeições principais (almoço e jantar) e 3.500 refeições intercalares, garantindo que cada doente hospitalizado, em todos os Hospitais e Centros de Saúde com internamento, receba a nutrição adequada às suas necessidades.
Dia Mundial da Alimentação “Direito à alimentação para uma vida e um futuro melhores. Não deixar ninguém para trás.”“Além de ser importante refletir sobre o tipo de alimentos que escolhemos, importa também considerar como foram produzidos, como os preparamos e confecionamos, e como podemos evitar o desperdício alimentar.”
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
SESARAM promoveu Peddy-paper “Com as mãos nos alimentos” Esta ação lúdico-pedagógica teve como objetivo “sensibilizar as famílias para fazerem escolhas alimentares mais adequadas, saber ler os rótulos dos produtos alimentares e escolher produtos locais”.
Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Saúde assinalou Dia Mundial da Alimentação“Uma alimentação saudável e equilibrada deve começar em casa”. Às crianças presentes, o governante lembrou a importância da alimentação para uma melhor Saúde “a palavra mais importante nas nossas vidas é a Saúde e temos de começar a ter bons hábitos já nas vossas idades, até à idade adulta, e ao longo das nossas vidas”, disse.
DRS promove literacia sobre os rótulos dos alimentos para melhorar escolhas alimentaresA DRS reforça a mensagem, procure saber mais sobre os alimentos que consome e faça boas escolhas!
Subsídios e outros apoiosSubsídios e outros apoios
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