De acordo com os princípios estabelecidos, com a Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), para o destacamento de docentes para o Movimento Associativo Desportivo Regional, para o ano letivo 2025/2026, as entidades desportivas devem enviar para a Direção Regional de Desporto (DRD) os documentos inframencionados, que se encontram em anexo e disponíveis no site da DRD:
No que concerne à apresentação de documentos comprovativos, para justificar ausências ao serviço, a anexar mensalmente à ficha de assiduidade, relembramos que os mesmos, não necessitam de ser remetidos à DRD, devendo os respetivos comprovativos ser entregues diretamente à entidade desportiva em que se encontram destacados e ao Estabelecimento de Ensino/Delegação Escolar que se encontre colocado, dentro dos prazos legalmente estabelecidos para o efeito.
Em relação ao preenchimento dos Relatórios, informamos que será disponibilizado, via e-mail, um link de acesso para o preenchimento dos mesmos, pelos docentes destacados (relatórios trimestrais e relatório final) e pelas entidades desportivas (relatório intermédio e final), respeitando os seguintes prazos de preenchimento:
Relembramos que o horário de trabalho, de segunda a sexta-feira, tem de refletir, nos destacamentos a tempo inteiro, 35 horas semanais e nos destacamentos a tempo parcial, 17h30 (50% de componente letiva e não letiva) ou em função do horário da respetiva escola (componente letiva e não letiva).
Recordamos ainda que todos os documentos têm de ser enviados para a DRD, pela respetiva entidade desportiva.
Neste sentido, encontra-se em anexo o Aviso de Proteção de Dados dos destacamentos no Movimento Associativo Desportivo Regional.