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Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto. Plano Regional de Apoio ao Desporto 2025/2026Plano Regional de Apoio ao Desporto 2025/2026Consulte em anexo o PRAD 2025/2026.
Publicitação de início de procedimentoPublicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026 PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubroPRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubroConsulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
Publicitação de início de procedimentoPublicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025 Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2025/2026Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2025/2026Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Primeira alteração do PRAD 2024/2025 - Portaria n.º 696/2024, 25 de novembroPrimeira alteração do PRAD 2024/2025 - Portaria n.º 696/2024, 25 de novembroConsulte em anexo a primeira alteração ao PRAD 2024/2025. Publicitação de início de procedimentoPublicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2024/2025
PRAD 2023/2024 - Primeira alteração da Portaria n.º 892/2023, de 23 de novembroPRAD 2023/2024 - Primeira alteração da Portaria n.º 892/2023, de 23 de novembroConsulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2023/2024. Publicitação de início de procedimentoPublicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2023/2024
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2024/2025Plano Regional de Apoio ao Desporto 2024/2025Consulte em anexo o PRAD 2024/2025. Publicitação de início de procedimentoPublicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2024/2025
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025Candidaturas decorrem durante o mês de maio. Plano Regional de Apoio ao Desporto 2023/2024Plano Regional de Apoio ao Desporto 2023/2024Consulte em anexo o PRAD 2023/2024.
PRAD 2022/2023 - Primeira alteração da Portaria n.º 671/2022, de 31 de outubroPRAD 2022/2023 - Primeira alteração da Portaria n.º 671/2022, de 31 de outubroConsulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2022/2023. Publicitação de início de procedimento Publicitação de início de procedimento Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2023/2024
Publicitação de início de procedimentoPublicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2022/2023 Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2023/2024Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2023/2024Atividades Desportivas e Infraestruturas Desportivas.
Publicitação de início de procedimentoPublicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2021/2022 Plano Regional de Apoio ao Desporto 2022/2023Plano Regional de Apoio ao Desporto 2022/2023Consulte em anexo o PRAD 2022/2023
Publicitação de início de procedimentoPublicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2022/2023. Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2022/2023 Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2022/2023 Atividades Desportivas e Infraestruturas Desportivas
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2021/2022Plano Regional de Apoio ao Desporto 2021/2022Consulte em anexo o PRAD 2021/2022 Publicitação de início de procedimentoPublicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2021/2022.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2020/2021Primeira alteração e republicação do PRAD 2020/2021Primeira alteração à Portaria n.º 797/2020, de 15 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2020/2021. Publicitação de início de procedimentoPublicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2020/2021
Publicitação de início de procedimentoPublicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2021/2022 – Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasPrograma de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2021/2022 – Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasÉpoca Desportiva de 2021/2022.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2020/2021Plano Regional de Apoio ao Desporto 2020/2021Consulte em anexo o PRAD 2020/2021 Publicitação de início de procedimentoPublicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
Segunda alteração e republicação do PRAD 2019/2020Segunda alteração e republicação do PRAD 2019/2020Segunda alteração à Portaria n.º 662/2019, de 9 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2019/2020. Publicitação de início de procedimentoPublicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020/2021 - Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasPrograma de Desenvolvimento Desportivo 2020/2021 - Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasConsulte aqui os prazos de candidatura. Primeira alteração e republicação do PRAD 2019/2020Primeira alteração e republicação do PRAD 2019/2020Primeira alteração à Portaria n.º 662/2019, de 9 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2019/2020.
Publicitação de Início de ProcedimentoPublicitação de Início de ProcedimentoElaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020. Plano Regional de Apoio ao Desporto 2019/2020Plano Regional de Apoio ao Desporto 2019/2020Consulte em anexo o PRAD 2019/2020
Publicitação de início de procedimentoPublicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020. Primeira alteração e republicação do PRAD 2018/2019Primeira alteração e republicação do PRAD 2018/2019Primeira alteração à Portaria n.º 473/2018, de 20 de novembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2018/2019.
Publicitação de início de procedimentoPublicitação de início de procedimentoElaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019. Programa de Desenvolvimento Desportivo 2019/2020 - Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasPrograma de Desenvolvimento Desportivo 2019/2020 - Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasConsulte aqui os prazos de candidatura.
Segunda alteração do PRAD 2017/2018Segunda alteração do PRAD 2017/2018Segunda alteração à Portaria n.º 452/2017, de 29 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 364/2018, de 31 de agosto, que definiu os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2017/2018. Publicitação de início de procedimentoPublicitação de início de procedimentoElaboração da segunda alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019Consulte em anexo o PRAD 2018/2019. Publicitação de início de procedimentoPublicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2017/2018Primeira alteração e republicação do PRAD 2017/2018Primeira alteração à Portaria n.º 452/2017, de 29 de novembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2017/2018 Programa de Desenvolvimento Desportivo 2018/2019Programa de Desenvolvimento Desportivo 2018/2019Consulte aqui os prazos de candidatura.
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2017/2018Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2017/2018Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva Plano Regional de Apoio ao DesportoPlano Regional de Apoio ao DesportoNormativo que operacionaliza os apoios ao desporto da RAM.
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2016/2017Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2016/2017Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2015/2016Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2015/2016Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2014/2015Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2014/2015Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2013/2014Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2013/2014Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2012/2013Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2012/2013Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva Plataforma Eletrónica do DesportoPlataforma Eletrónica do DesportoPlataforma eletrónica com o intuito de controlar a aplicação da política desportiva regional.
Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD) Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD) Regulamento que estabelece o regime de apoios ao Desporto na Região Autónoma da Madeira, aplicável a partir da época desportiva 2012/2013.
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