Autoriza a abertura de concurso para a primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados no âmbito geral, com o objetivo de se criar 38,7% da meta globa de novos lugares estabeleciada (1080), correspondente a 418 novos lugares, distribuidos pelas tipologias de convalescença (63), Média Duração e reabilitação (75) e longa Duração e Manutenção (280) m com como autoriza a respetiva despesa.