Diploma revogado pelo n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2008/M, de 25 de março e pelo artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2008/M, de 23 de outubro.
Orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/M, de 10 de fevereiro - Altera a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Alterações:
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/M, de 17 de janeiro - Primeira alteração à orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2005/M, de 10 de Março
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2008/M, de 17 de janeiro - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação e Cultura e do Gabinete do Secretário Regional