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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016
Nos termos previstos na recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção do Tribunal de Contas n.º 112010, de 7 de abril
Arranque da obra aguarda visto do Tribunal de Contas
JM-Madeira
Paula Margarido destaca papel da investigação académica no aprofundamento da Autonomia Regional
A mesa da apresentação reuniu também o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas Paulo Gouveia, a Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, a Diretora de Cultura da Câmara Municipal do Funchal, Sandra Nóbrega, a vice- reitora da Universidade da Madeira Ana Catarina Fernando e a autora da obra, Filipa Rubina Freitas. Numa plateia repleta de figura da política, academia e sociedade, destacou-se também a presença do primeiro presidente da CReSAP, João Bilhim.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
3ª fase do concurso hospital nunca antes do final do 1º semestre de 2025
Na visita ao Mercado dos Lavradores, Miguel Albuquerque voltou a vincar o impedimento legal, decorrente do chumbo do Orçamento, – Tribunal de Contas não autoriza – à prossecução da obra do hospital e outras e reiterou que só os responsáveis políticos pela atual situação acham «uma maravilha termos eleições a toda a hora e uma gestão em duodécimos»
Concluído processo de visto do Tribunal de Contas para pagar apoio extraordinário
Produção de 2024 no valor global de cerca de 892 mil euros
Agricultura biológica na UE
Relatório do Tribunal de Contas Europeu: Agricultura biológica na UE – Lacunas e incoerências comprometem o êxito da política
Tribunal de Contas: Auditoria confirma eficácia da fiscalização da obra do novo hospital da Madeira
Jornal Económico
Tribunal de Contas não detecta irregularidades na obra
Diário de Notícias Madeira
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Obra do campo de golfe começa em julho e escarpa junto à praia da Calheta será estabilizada
O presidente do Governo Regional anunciou, hoje, o início para a primeira semana de julho da obra do campo de golfe da Ponta do Pargo, após o Tribunal de Contas ter dado o visto à realização da mesma. Uma empreitada de 12 milhões de euros «para aquele que será, estou certo, um dos campos de Golfe mais atrativos e bonitos da Europa» e que será um dos grandes polos de atratividade para o concelho e para a Região.
Albuquerque quer continuar a dívida e a carga fiscal e apostar na diversificação da economia madeirense
O presidente do Governo Regional lembrou hoje as apostas do seu Executivo, durante a sessão solene dos 35 anos da Secção da Madeira no Tribunal de Contas, frisando a importância daquele órgão ter conhecimento das políticas seguidas pela Região e das suas apostas, até para melhor compreender quando for chegada a hora de avaliar.
Albuquerque vê o Tribunal de Contas como parceiro e não como obstáculo
Miguel Albuquerque não vê o Tribunal de Contas (TdC) como um obstáculo, mas sim como um parceiro para a boa gestão dos dinheiros públicos. O presidente do Governo Regional faz ainda questão de enaltecer o trabalho desenvolvido pela Secção Regional daquele órgão e de afirmar disponibilidade permanente para acatar as recomendações do TdC e para discutir as metodologias a adotar.
Construção do Hospital Central da Madeira com parecer favorável do Tribunal de Contas
Tribunal de Contas concedeu o visto ao contrato da prestação de serviços, validando todos os atos desencadeados pelo Governo Regional, confirmando que este processo decorreu de forma perfeitamente normal para um procedimento desta natureza e dimensão.
Hoje é um dia muito importante para a Madeira….
Miguel Albuquerque disse que hoje é um dia muito importante para a Região. Pelo aniversário da Ribeira Brava, um dos concelhos mais dinâmicos da nossa terra. Mas, também porque hoje foi visada pelo Tribunal de Contas uma das obras mais importantes para o futuro da nossa Região e do nosso povo: o início da primeira fase da obra de construção do novo Hospital Central da Madeira.
Obra do Hospital Central da Madeira vai para o terreno
O Tribunal de Contas deu ontem, dia 5 de maio, o visto para o início da obra de construção do Hospital Central da Madeira (HCM). A 1ª fase, correspondente à Escavação e Contenções Periféricas do HCM, vai avançar ainda este mês de maio.
Nota de Pesar Laura Maria de Jesus Tavares da Silva
O Governo Regional e o seu Presidente, Miguel Albuquerque, vêm manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento, anteontem, em Lisboa, de Laura Maria de Jesus Tavares da Silva, Juíza Conselheira da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, vítima de doença súbita.
Madeira tem as contas públicas mais fiáveis e transparentes do país
"A afirmação não é do Governo Regional. Está no Parecer do Tribunal de Contas e é feita à execução da Conta da Região de 2018"
Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressos
Relatório Especial 5/2020
Tribunal de Contas Europeu afirma que é necessário usar mais as tecnologias de imagem no acompanhamento agrícola
Comissão Europeia promove a adoção de novas tecnologias de imagem no acompanhamento agrícola
TC aprova Conta da Região sem reservas pelo quarto ano consecutivo
Audiência aos Juízes do Tribunal de Contas na Quinta Vigia
Albuquerque convida autarca de Santana para lançamento da Via Expresso entre o Arco de São e São Jorge
Presidente do Governo anunciou em Santana, por ocasião da abertura do Balcão de Apoio Local da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, a publicação do visto do Tribunal de Contas, que vem permitir que a Região inicie aquela importante obra
Madeira é a entidade pública com as contas mais transparentes e fiáveis do país
A Conta da Região de 2017, que foi defendida na Assembleia Legislativa da Madeira, esta tarde, foi a única à qual o Tribunal de Contas não apontou qualquer reserva e mereceu, inclusive, elogios públicos do Juiz Presidente daquela instituição suprema de fiscalização e controlo dos dinheiros públicos
Instrução 1/2019, do Tribunal de Contas
Prestação de contas das entidades sujeitas à jurisdição e aos poderes de controlo do Tribunal de Contas
Luz verde para as obras da nova Escola da Ribeira Brava
Tribunal de Contas já concedeu o visto à intervenção na Escola da Ribeira Brava
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