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PGRH-Madeira: 2022 -2027

PGRH-Madeira: 2022 -2027

Os PGRH são elaborados por ciclos de planeamento, sendo revistos e atualizados de 6 em 6 anos. O primeiro ciclo de planeamento refere-se ao período entre 2009-2015, o segundo ciclo ao período 2016-2021, e o terceiro ciclo ao período 2022-2027.

 

Encontra-se em elaboração da 3.ª Geração do Plano de Gestão de Região Hidrográfica da Madeira (PGRH-Madeira), a vigorar no período 2022-2027, que constitui uma revisão e atualização do PGRH-Madeira: 2016-2021.

 

No PGRH-Madeira: 2022-2027 serão definidas medidas orientadas para a gestão das águas subterrâneas e superficiais da Região Hidrográfica da Madeira (RH10), para garantir o cumprimento dos objectivos ambientais estabelecidos na Directiva Quadro da Água e na Lei da Água. Para o 3.º ciclo, a RH10 conta um total de 150 massas de água, distribuídas pelas seguintes categorias:

 

Categoria

Naturais

Artificiais

Total

Subterrâneas

5

-

5

Superficiais

Rios

94

43

137

Águas Costeiras

8

-

8

Sub-total

102

43

145

Total

107

43

150

 

O PGRH-Madeira é um instrumento que visa a gestão, a proteção e a valorização ambiental, social e económica das águas da RH10, compatibilizando as suas utilizações com as suas disponibilidades.


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