O Acordo Cidade Verde é um movimento de cidades europeias dedicadas a proteger o ambiente. Ao assinar o Acordo Cidade Verde, os líderes da cidade concordam em tomar ações para tornar as cidades espaços mais verdes, limpos e saudáveis.
As áreas urbanas abrigam quase 70% da população da UE. O meio ambiente de uma cidade afeta todos os que a visitam e que nela vivem. Hoje, as cidades da União Europeia enfrentam vários desafios ambientais que representam riscos para a saúde e o bem-estar dos cidadãos.
Ar e água limpos, níveis de ruído baixos e acesso à natureza são essenciais para o nosso bem-estar físico e mental. A economia circular ajudará as cidades a tornarem-se mais eficientes em recursos ao transformar resíduos em recursos. Ao implementar ações ambiciosas nessas áreas, os governos locais vão tornar as cidades mais sustentáveis e atrativas para os seus cidadãos.
O Acordo Cidade Verde vai também gerar coerência com outras iniciativas de cidades da UE e apoiar o Pacto Ecológico Europeu e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O Acordo Cidade Verde une presidentes de câmaras municipais e líderes de governos locais na Europa em torno de uma visão comum de uma vida urbana em que, até 2030:
- As cidades serão locais atrativos para viver e irão promover a saúde e o bem-estar dos cidadãos.
- Todos os cidadãos vão respirar ar limpo, desfrutar de água limpa, ter acesso a parques e espaços verdes e experienciar menos ruído ambiental.
- A economia circular será uma realidade e os resíduos serão transformados em recursos, ao Encorajar a reutilização, reparação e a reciclagem.
Ao aderir ao Acordo os presidentes de câmaras municipais concordam em implementar ações para atingir os seguintes objetivos até 2030:
‒ Melhorias significativas na qualidade do ar nas cidades, respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde sobre a qualidade do ar e concluindo a superação dos níveis padrão de qualidade do ar da UE o mais rápido possível.
‒ Progresso importante na melhoria da qualidade das massas de água e na eficiência do uso da água.
‒ Progresso considerável na conservação e melhoria da biodiversidade urbana, incluindo através de um aumento de dimensão e qualidade de áreas verdes na cidade, e impedindo a perda de ecossistemas urbanos e restaurando os mesmos.
‒ Avanços na economia circular ao assegurar uma melhoria significativa na gestão de resíduos municipais domésticos, uma redução importante na criação e deposição de resíduos em aterros e um aumento substancial na reutilização, reparação e reciclagem.
‒ Redução significativa de poluição sonora, aproximando-se dos níveis recomendados pela Organização Mundial de Saúde.
PORQUE AS CIDADES ADEREM?
- Adquirir visibilidade a nível europeu em forma de reconhecimento das ações e conquistas ambientais da sua cidade.
‒ Contribuir na formação de políticas ambientais da UE e fazer parte de uma comunidade de cidades que partilham os mesmos valores e lideram a transição em direção a uma Europa limpa e saudável.
‒ Aumento da sua transparência, responsabilidade e credibilidade face à comunidade local.
‒ Obter acesso a informação sobre oportunidades de financiamento da UE.
‒ Participar em eventos de networking, dispondo de oportunidades de capacitação.
‒ Receber orientação e apoio personalizados através de uma assistência dedicada.
‒ Tornar a cidade um ponto de referência quando comparada ao progresso de outras cidades.
100 CIDADES NA EUROPA COM ACORDO ASSINADO:
O Acordo Cidade Verde alcançou o marco das 100 cidades signatárias na União Europeia (UE), sendo que 27 delas são portuguesas, colocando o país no top dos signatários, seguido de Espanha (15 cidades) e França (nove cidades).
Na RAM, Porto Moniz já assinou o Acordo, sendo de esperar que no futuro, outras cidades adiram ao mesmo.
PRAZO DE CANDIDATURAS:
As candidaturas são feitas através do preenchimento de um formulário de candidatura ON LINE até às 23h59 do dia 30 de abril de 2023