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A Avaliação de Impacte Ambiental na RAM
Documentos de Divulgação Obrigatória
LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIs
Indicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
Estudo de Avaliação da Viabilidade Técnica e Económica para a Implementação de um Sistema de Gestão de Biorresíduos na Região Autónoma da Madeira
Gestão de Biorresíduos
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021
DRAAC
Avaliação e Monitorização das Massas de Água Subterrâneas
Portaria n.º 1115/2009, de 29 de setembro
Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundações
Decreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
DRAAC promove Formação Certificada em Avaliação Impacte Ambiental
Cursos de formação certificada
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Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
Avaliação Ambiental Estratégica
Decreto-Lei n.º 232/2007
Regime Jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental
Decreto-Lei n.º 151-B/2013
Plataforma Madeira Circular
Ferramenta de desempenho (Avaliação de desempenho)
ADIADA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
A sua realização está prevista para o primeiro semestre de 2021
MARQUE NA AGENDA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
CNAI 2020 – INSULARIDADE, ULTRAPERIFERIA OCEANOS| 5-7 novembro 2020 | FUNCHAL
9.ª edição da Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’20)
Funchal, novembro de 2020
Avaliação Intercalar do Programa de Medidas do PGRH 2016/2021
Relatório
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016
DROTA
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2017
DROTA
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2018
DROTA
DROTA marca presença na 7.º Conferência Nacional de Avaliação de Impactes
De 24 a a 26 de maio, Porto
Obra de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta
A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente realizou, no passado dia 10 de janeiro, mais uma reunião dedicada à fase de construção desta obra.
Ata n.2_2022 CCA biénio 2021-2022
Definição dos critérios de ponderação curricular a aplicar nos casos de pedidos de avaliação por ponderação curricular, para o biénio 2021-2022.
Novo Plano de Gestão dos Riscos de Inundação encontra uma Madeira muito mais segura
O plano de 2.ª geração está a ser elaborado com recurso a cartografia de precisão, avaliação do risco de galgamentos costeiros e os dados climáticos mais recentes, pelo que consolidará mais e melhor informação ao serviço da Região.
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 948/2021, II Série, n.º 226, Suplemento, de 14 de dezembro, para ocupação de sete postos de trabalho na carreira/categoria de Vigilante da Natureza
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista de resultados obtidos nas provas físicas, lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Informação da Prova de Conhecimentos, Sete postos de trabalho previstos e não ocupados da categoria de vigilante da natureza, da carreira especial de vigilante da natureza, previstos e n
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 473/2021, II Série, n.º 136, de 3 de agosto, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Sapador Florestal, no IFCN, IP-RAM
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista dos resultados obtidos nas Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funç
DL nº232/2007, 15 de junho
Estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna as Diretivas n.º 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho, e 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio.
DL nº58/2011, de 4 maio
Estabelece deveres de divulgação de informação relativa à avaliação ambiental, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, que estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente.
Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo
Monitorização e avaliação sistemática das dinâmicas territoriais e do sistema de gestão territorial
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