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Formulários de candidatura e de alegações concurso Guarda Florestal
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Formulários de Candidatura e Direito de Participação - Corpo de Polícia Florestal da RAM
Formulário
Formulários das notificações e de outras autorizações da agricultura biológica
Ver anexos
Portaria n.º 640/2023
Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística produzida no exercício de funções da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar), e a respetiva Tabela de Seleção, bem como os formulários do auto de eliminação e do auto de entrega.
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC)
EFA - Ao abrigo da Portaria n 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março e adaptada à RAM pela Portaria nº 478/2022, de 22 de agosto FMC - Ao abrigo da Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março e adaptada pela Portaria nº 477/2022, de 22 de agosto
Procedimentos Concursais na Direção Regional de Juventude (DRJ)
Formulários
Apoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junho
Despacho fixa o dia 15 de junho de 2020 como o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira (Aceda aos formulários dos contratos nesta secção em Programas).
Formulários de candidatura para Cursos de Educação e Formação (CEF)
Ao abrigo do Decreto-Legislativo Regional nº 17/2011, de 11 de agosto (regulamentado pela Portaria nº 118/2005, de 14 de outubro, alterada pela Portaria nº 72/2011, de 30 de junho).
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC)
EFA - Ao abrigo da Portaria n 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março e adaptada à RAM pela Portaria nº 478/2022, de 22 de agosto FMC - Ao abrigo da Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março e adaptada pela Portaria nº 477/2022, de 22 de agosto
Percursos Curriculares Alternativos (PCA)
Formulários de candidatura - Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
Formulários de candidatura dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC)
EFA - Ao abrigo da Portaria n 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março e adaptada à RAM pela Portaria nº 478/2022, de 22 de agosto FMC - Ao abrigo da Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março e adaptada pela Portaria nº 477/2022, de 22 de agosto
Dirigente ou entidade associativa cultural
Download de formulários de inscrição.
Documentos
Decretos | Legislação | Regulamentações | Formulários
Formulários - IRE
Download de documentos | Licença | Vistoria | Promotor de Espetáculos de Natureza Artística
Projetos do "Programa Educamedia”
Ficha de Inscrição nos projetos do "Programa Educamedia”
Modelos e Formulários - Concursos
Modelos e Formulários - Concursos Ofertas de emprego para trabalhadores em situação de precariedade (n.º 3 do art. 9º da Portaria 165/2018, de 14 de maio)
Candidatura a procedimentos concursais: Direito de participação
Modelo de Formulário de direito de participação de interessados
FORMULÁRIOS
Candidatura a Procedimento Concursal (SREI) / Audiência de Interessados
Formulário de candidatura
Formulário de candidatura no âmbito do recrutamento de RH na SRF.
Formulário de alegações
Formulário de alegações no âmbito do recrutamento de RH na SRF.
Declaração de Comunicação de Saldos
Comercio em estabelecimento físico
Inscrição de IPSS
Formulário de inscrição
Ofício Circular n.º 02
Formulários obrigatórios exigidos pelo Art.º 51.º do Decreto-Lei N.º 503/99, de 20 de novembro
Lei 74/98
Lei dos formulários
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