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Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Construção de passadiço de acesso à praia da Fontinha
Novo acesso liga o novo Parque Público Urbano do Porto Santo ao areal
Visita ao Parque Público Urbano do Porto Santo
Nova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Rastreio de ocupações/construções ilegais na área do Domínio Publico Marítimo (DPM)
Ação de Fiscalização
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Monitorização das ocupações em Domínio Publico Marítimo
Controlo de novas construções no litoral
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”
Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica
2.ª Edição
Newsletter Jurídica
4.ª Edição
Atendimento presencial condicionado na Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas – DRAAC
INFORMAÇÃO
Ortofotocartografia da RAM acessível ao público nas plataformas da SRAAC
Com a conclusão do projeto “Aquisição de Ortofotocartografia Digital à escala 1:2000 para o arquipélago da Madeira” da responsabilidade da Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas, a Região Autónoma da Madeira passou a dispor de uma nova cobertura cartográfica com abrangência territorial que inclui as ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico
Concurso Público
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções com conteúdo inerente ao descrito para a categoria e carreira de Assistente Técnico, na DROTe
Ofertas de emprego público com os códigos OE202309/00342, OE202309/00343 e OE202309/00344
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciado em Engenharia do Ambiente, na DRAAC
Ofertas de emprego público com os códigos OE202304/00107 e OE202304/00108
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciado em Direito, na DRAAC
Ofertas de emprego público com os códigos OE202302/00050 e OE202302/00051
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de Técnico Superior, titulares do grau mínimo de licenciado em Biologia (prazo máximo até dezembro 2023) IFCN, IP-RAM
Ofertas de emprego público com os códigos OE202212/00347 e OE202212/00348
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de assistente operacional (em particular funções de motorista de ligeiros) na SRAAC
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202211/00337 e OE202211/00338
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de assistente operacional (em particular funções de motorista de ligeiros e pesados), no Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202210/00272 e OE202210/00273
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciados em Engenharia Florestal ou equivalente, no IFCN, IP-RA
Ofertas de emprego público com os códigos OE202207/00174 e OE202207/00175
A 1.ª versão da candidatura das Levadas da Madeira já foi entregue à Comissão Nacional da UNESCO
A exibição da exposição das levadas da Madeira estará patente ao público durante duas semanas na sede do IFCN, sendo que após este período irá circular por diversos locais e eventos da região.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, titulares de licenciatura em Biologia, no IFCN, IP-RAM
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202201/00044 e OE202201/00045
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de assistente operacional (funções de limpeza das instalações), no IFCN, IP-RAM
Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202201/00037 e OE202201/00038 publicitadas na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciado em Direito, na DROTe
Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202201/00033 e OE202201/00034 publicitadas na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Técnico de Espaços Verdes, no IFCN, IP-RAM
Ofertas de emprego público com os códigos OE202201/00027 e OE202201/00028 publicitadas na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira
Nova edição da Carta de Estradas da Ilha da Madeira
Trata-se de um produto cartográfico destinado ao grande público, bem como a todas as entidades públicas e privadas que necessitem de uma base que possibilite a identificação da rede viária regional.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciado em Biologia, no IFCN, IP-RAM
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202110/00457 e OE202110/00458
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico de espaço verdes, no IFCN, IP-RAM
Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202110/00445 e OE202110/00446 publicitadas na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira.
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