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Despacho N.º 01/DRAAC/2022
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Despacho N.º 1/DRAAC/2021
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
MAR2020 - Projeto DEEP-ML
A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente apresenta o projeto “DEEP-ML - Promoção do conhecimento sobre as quantidades, distribuição espacial e composição do lixo-marinho na costa Sul da Ilha da Madeira, do litoral às grandes profundidades”, cofinanciado a 75% pelo Programa Mar2020.
Geração de Ortofotomapas e do PROTRAM - Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira
Projeto Cofinanciado pelo POSEUR |Fundo de Coesão
Madeira levou a Canárias trabalho feito nas alterações climáticas
Encontro Arquipélago e Oceano: Repercussões das alterações climáticas nos territórios insulares 25 e 26 de outubro em Las Palmas – Gran Canária
Coordenação do Projeto para o Plano de Ação Regional (RAP) da OSPAR para o Lixo Marinho é assumida por Pedro Sepúlveda
O Projeto para o Plano de Ação Regional (RAP) da OSPAR para o Lixo Marinho tem como Coordenador, desde o dia 11 de setembro, e por um período de oito meses, Pedro Sepúlveda, Biólogo de formação e até então responsável pelo Projeto CleanAtlantic na Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
CiTUR-Madeira: Estudo "Capacidade de Carga e Gestão Ambiental”
Este estudo tem a colaboração da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) que efetua campanhas de monitorização da Qualidade do Ar Ambiente e envia os respetivos relatórios para a Universidade da Madeira (UMa), para fins de divulgação das concentrações dos poluentes monitorizados e respetivo Índice de Qualidade do Ar (IQAr).
Campanha “Há Mar e Mar, Há ir e Limpar” deixa as praias da RAM mais limpas
Entre os dias 14 e 25 de julho, a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, levou a cabo a Campanha “Há Mar e Mar, Há ir e Limpar” integrada na Estratégia MaRaM – Poluição Zero no Mar da RAM.
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) esteve hoje em discussão
Esta sessão teve como objetivo proporcionar um diálogo alargado para melhorar a proposta, por forma a responder aos problemas e desafios críticos para o território nacional.
Alteração do PNPOT em Discussão Pública
Até 15 de junho de 2018, encontra-se aberto o período de discussão pública da proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).
Obra de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta
A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente realizou, no passado dia 10 de janeiro, mais uma reunião dedicada à fase de construção desta obra.
Ordenamento do Território
Direção de Serviços de Ordenamento do Território e Urbanismo
Despacho n.º 2/SRAAC/2023
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território da Técnica Superior Ana Cristina Agrela Gomes, com efeitos a partir de 13 de março de 2023 (inclusive)
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional do Ordenamento do Território
Ofertas com os códigos OE202211/00303 e OE202211/00304
Despacho n.º 77/SRAAC/2022
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território da Técnica Superior Márcia Filipa Gonçalves Gomes, com efeitos a partir de 15 de novembro de 2022 (inclusive)
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de assistente técnico, na Direção Regional do Ordenamento do Território
Ofertas com os códigos OE202209/00221 e OE202209/00222
Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira
A Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ordenamento do Território, procede à divulgação de resultados e à apresentação da versão final do Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 22/SRAAC/2022
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território do Técnico Superior Fernando dos Prazeres Joaquim Peres, com efeitos a partir de 31 de março de 2022 (inclusive)
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ordenamento do Território e Urbanismo, da Direção Regional do Ordenamento do Território
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 228, ll Série, 3º Suplemento, de 16 de dezembro de 2021
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela
Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela Direção Regional do Ordenamento do Território
Governo apoia expedição às Selvagens com Agência Espacial Europeia e cosmonauta russo
«É com verdadeiro e especial interesse que o Governo Regional da Madeira se associa a este evento. Uma expedição contribui sempre para um panorama científico mais revelador do nosso território, neste caso, das ilhas Selvagens. A natureza não tem dono nem fronteiras e o trabalho em conjunto é mais eficiente e mais inteligente se partilharmos as experiências adquiridas», sublinhou Pedro Calado.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ordenamento do Território
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 98, ll Série, de 7 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro, da Direção Regional do Ordenamento do Território.
Pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 98, de 7 de junho de 2021.
Lei nº31/2014, de 30 de maio
Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
Lei nº74/2017, de 16 agosto
Primeira alteração à lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
DR nº15/2015, 19 de agosto
Estabelece os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como os critérios de qualificação e as categorias do solo rústico e do solo urbano em função do uso dominante, aplicáveis a todo o território nacional.
DLR nº18/2017/M, de 27 de junho
Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
DR nº5/2019, de 27 de setembro
Procede à fixação dos conceitos técnicos atualizados nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo.
DLR nº13/2020/M, de 14 de agosto
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
O Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT) é um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional.
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