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Aviso de publicitação
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pelo procedimento de análise e aprovação do plano de receção e gestão de resíduos previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro, e pela realização de auditorias ao abrigo do n.º 9 do artigo 9.º e do n.º 6 do artigo 10.º do referido Decreto-Lei”.
Programa Especial SIC Cetáceos já começou a ser elaborado
Após aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de 6 anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de proteção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
Revisão da tabela salarial dos vigilantes da Natureza está em curso
O Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM é o serviço auxiliar de polícia que tem como competências genéricas a vigilância, fiscalização e conservação relativas ao ambiente e recursos naturais, tendo a Região sido a pioneira, em Portugal, na aprovação de um regime legal para a carreira especial de Vigilante da Natureza, em 2021.
Processo de alienação das ações detidas pela SDM, S.A., na SDEM, S.U., S.A.
Aprovação do processo de alienação das ações detidas pela SDM - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S. A., na SDEM - Sociedade de Desenvolvimento Empresarial da Madeira, Sociedade Unipessoal, S. A.
Projeto “TEIA - Transformação, Educação, Inovação e Aprendizagem”
Aprovação da candidatura “2023-1-PT01-KA122-SCH-000149559, Ação-Chave 1 - Setor Ensino Escolar”, com o título “TEIA - Transformação, Educação, Inovação e Aprendizagem”
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da Madeira
Aprovação do Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da Madeira
Candidaturas ao PRODERAM já aprovadas foram entregues
O presidente do Governo Regional esteve hoje na cerimónia de entrega de certificados de aprovação de candidaturas ao PRODERAM, que decorreu no auditório da Secretaria Regional da Agricultura.
Aviso de publicitação do início do procedimento
Publicitação do início do procedimento tendente à aprovação da portaria que procede à primeira alteração à portaria n.º 454/2020, de 27 de agosto, que aprovou os requisitos específicos de certificação das entidades formadoras (EF) para ministrarem formação adequada à obtenção da qualificação profissional de Técnico de Gás, instalador de instalações de gás e de redes e ramais de distribuição de gás, instalador de aparelhos a gás e soldador de aço por fusão na área do gás...
Circular n.º5/ORÇ/2022
PROCEDIMENTOS A ADOPTAR NA APROVAÇÃO E PROCESSAMENTO DE ENCARGOS AFETOS AO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Melhoria das relações institucionais entre a República e a Madeira já se refletiu na aprovação da prorrogação do prazo de inscrição de novas empresas na Zona Franca e Industrial
Secretário das Finanças, Rogério Gouveia, enaltece o facto e aguarda que estas "boas relações" levem ao 5º Regime para o Centro Internacional de Negócios e Zona Franca e Industrial
Resolução n.º 186/2022
Delega no Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural a competência para aprovação das peças do procedimento e a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento por concurso público com publicidade internacional para a empreitada de construção do Caminho das Ginjas – Paul da Serra.
Portaria n.º 942/2021, de 29 de dezembro
Aprovação estrutura nuclear do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M, de 16 de novembro
Aprovação orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
Aprovação do novo Regime Jurídico do SERAM e quinta alteração ao Estatuto do Gestor Público
Portaria n.º 325/2021. de 17 de junho - Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
Governo Regional aprova 10 protocolos no valor de 71,3 mil euros para a Cultura
O Governo Regional reforçou o apoio à Cultura com a aprovação de 10 novos protocolos para as associações culturais no valor de 71.300 euros. Um montante que, só neste mês de maio, ascende já a 276.300 euros, abrangendo 37 associações.
Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridos
O presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.
“Em tempos excecionais devem ser tomadas medidas excecionais”
Rui Barreto congratulou-se com a aprovação de 1285 candidaturas no valor de 22 milhões.
Augusta Aguiar destaca aprovação do Projeto Renascer@Nogueira
No âmbito da 8.ª Geração do Programa Escolhas, foi aprovada a candidatura do Governo Regional, através da Investimentos Habitacionais da Madeira, IHM, EPERAM, relativa ao Projeto Renascer@Nogueira, com o valor total de 117.600 euros.
Governo Regional avança com 8,5 milhões de euros para combater os efeitos sociais da pandemia
Conforme anunciado aquando da discussão e aprovação do Orçamento Regional para 2021, o Governo Regional decidiu ontem, quinta-feira, 29 de janeiro, em Conselho de Governo, aprovar um pacote de medidas para combater os feitos sociais da pandemia. FOTO DE ARQUIVO
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021
O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
Candidaturas aprovadas
Ensino Profissional
Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)
O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Secretário Regional revela nova Divisão de Serviços da Qualificação Turística
O secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, revelou ontem à noite no cocktail tradicional de Natal oferecido ao setor, que, pela primeira vez, e fruto da aprovação da nova orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, no seio da Direção Regional do Turismo, “passamos a ter uma Divisão de Serviços da Qualificação Turística. Esta é uma aposta clara e inequívoca no produto Madeira”. Explicou que a divisão de serviços vai ter a responsabilidade de olhar para “os nossos instrum
Governo Regional apresenta plataforma digital que simplifica processos de candidaturas a empregos
Garantir uma maior eficácia e eficiência nos serviços prestados aos utentes e entidades, simplificar candidaturas aos programas de emprego disponibilizados pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM) e tornar a aprovação de projetos mais célere, são alguns dos objetivos do projeto GIPE – Gestão Integrada de Programas de Emprego apresentado pelo Governo Regional, através do IEM, esta quarta-feira, no auditório da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais.
Registo Internacional de Navios reconquista competitividade
O vice-presidente do Governo Regional congratula-se com a aprovação, esta tarde, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que estabelece o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria, considerando que esta “é uma boa notícia”.
Uma resolução esperada há três anos
Miguel Albuquerque congratula-se com aprovação da revisão do subsídio social de mobilidade na Assembleia da República, mas recorda que a Região e os residentes esperaram 3 anos pela disponibilidade do governo socialista
3. Reunião de constituição da associação e aprovação dos estatutos
Terceiro passo.
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