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Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da MadeiraA Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ordenamento do Território, procede à divulgação de resultados e à apresentação da versão final do Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira.
DL nº232/2007, 15 de junho Estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna as Diretivas n.º 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho, e 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio.
DL nº58/2011, de 4 maio Estabelece deveres de divulgação de informação relativa à avaliação ambiental, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, que estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente.
Cartografia elaborada através de protocolo com a AMRAMNo sentido de assegurar  a todas as autarquias as condições para manter os seus PDM’s atualizados, o Governo Regional, através da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos naturais e Alterações Climáticas (SRAAC) e a AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, celebraram, no dia 29 de dezembro de 2020, um protocolo de cooperação que visa garantir a cobertura de toda a região, com cartografia em formato vetorial.
Qualidade do Ar AmbientePrevisão de Eventos Naturais - Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Qualidade do Ar AmbientePrevisão de Eventos Naturais - Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
DRAM assegura formação técnica integrada no programa do 7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP.7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP
Relatório de Qualidade do Ar Ambiente - Campanha na Ponta do PargoRelatório de Qualidade do Ar Ambiente - Campanha na Ponta do Pargo (Zona do futuro campo de golfe)
Aprovados os Planos de Ação da VR1Para efeitos de cumprimento da 4.ª fase do Regime de Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente (RAGRA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de julho, na sua atual redação, foi aprovado pela Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) no mês de julho do presente ano, os PLANOS DE AÇÃO (PA) da VR1.
Relatório +Ambiente - Ambiente e Ação Climática em números - 2025DRAM publica a edição 2025 do relatório +Ambiente
Relatório +Ambiente - Ambiente e Ação Climática em números - 2025DRAM publica a edição 2025 do relatório +Ambiente
Partículas atmosféricas no Arquipélago da Madeira - Eventos naturais de transporte de partículas atmosféricasA DRAM efetuou uma comparação da concentração média anual de partículas atmosféricas com e sem a ocorrência de fenómenos de transporte de poeiras dos desertos do Norte de África.
Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAMEstudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
Partículas atmosféricas no Arquipélago da MadeiraInfluencia na qualidade do ar regional das poeiras oriundas do Norte de África
Impacto dos cruzeiros na Qualidade do Ar do Molhe Sul da Pontinha - Porto do FunchalA DRAM efetuou mais uma campanha de monitorização de Qualidade do Ar Ambiente no Porto do Funchal
Balanço do carregamento de dados de qualidade do ar na plataforma Qualar relativo a 2023Eficiência da recolha de dados de Qualidade do ar da RAM De modo a contribuir para este fluxo de informação, a Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) efetuou a extração, através do programa ATMIS, dos dados qualidade do ar ambiente, das três estações fixas regionais, procedeu à revisão dos dados, efetuou as alterações necessárias destes para os formatos exigidos pela APA e carregou-os na página do Qualar, para posterior envio, em conjunto com os restantes dados nacionais, para a CE.
Relatório de Monitorização e Qualidade do Ar AmbienteCampanha de Qualidade do Ar no Armazém do Município de Câmara de Lobos
Relatório de Monitorização e Qualidade do Ar Ambiente do Vale do Porto Novo GaulaCampanha de Qualidade do Ar na Estação de Triagem da Zona Leste no Porto Novo Gaula A DRAM efetuou uma campanha de monitorização de Qualidade do Ar Ambiente desta feita na Estação de Triagem da Zona Leste situada no Porto Novo Gaula, com intuito de aferir a qualidade na zona próxima à zona industrial.
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás RadãoA Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e MarDecreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/M
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da MadeiraRecolha de amostras de água do mar
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e AmbienteDecreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/M, de 23 de agosto
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Relatório +Ambiente Madeira: Ambiente e Ação Climática em números, edição de 2024Encontra-se disponível para consulta a edição de 2024 do relatório +Ambiente. 
Plano de Inspeção dos RCD continuaCampanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção já se realizara no biénio 2021/22.
“Campanha Energia Habitação - Mais Poupança, Mais Ambiente"Mais de Mil Famílias Sensibilizadas para a Importância da Eficiência Energética e Utilização de Energias Renováveis
Seminário “Combate ao desperdício alimentar rumo à sustentabilidade" Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Campanha Energia HabitaçãoMais Poupança, Mais Ambiente
Seminário "Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas”Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Jornadas PLANCLIMACA Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas participou, nos passados dias 8, 9 e 10 de novembro em La Palma, Canárias., nas jornadas PLANCLIMAC.
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