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Reunião com vista à harmonização dos procedimentos no sector dos transportes rodoviáriosRealizada no dia 05/12/2019
Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubro Diploma que define os procedimentos para a habilitação dos padrinhos e procede à regulamentação da Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro.
Aviso n.º 64/2017 - Abertura Procedimento ConcursalAbertura de Procedimento Concursal, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva.
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Ofício Circular 3/2026Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Instrução Técnica n.º 2/2026Fundo de Maneio - Uniformização de Procedimentos e Critérios de Elegibilidade de despesas
Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DREFormulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.
RocheiroProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Desenhos ou modelos da UE — Procedimentos de propriedade intelectual relacionados com desenhos ou modelosPeríodo de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
Chefe de Divisão de ConcessõesProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Manual de procedimentos de comunicação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaDivisão de Imagem e Protocolo
Diretor de Serviços de Concessões e ProjetosProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Diretor de Serviços de ObrasProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Circular Informativa - congelação de GaiadoProcedimentos relativos à congelação de Gaiado nos Entrepostos Frigoríficos da Região Autónoma da Madeira.
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026Procedimentos a adoptar
Avaliação de Impacto sobre a Conservação de Dados pelos Prestadores de Serviços para Procedimentos CriminaisPeríodo de consulta: 20.06.25 - 12.09.25
Regulamento eIDAS — procedimentos relativos à gestão dos riscos por parte dos prestadores não qualificados de serviços de confiança (ato de execução)Período de consulta: 20.06.25 - 18.07.25
Digitalização de procedimentos de avaliação da conformidade de dispositivos médicos e dispositivos médicos de diagnóstico in vitroData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Procedimentos para revisões por pares dos regimes de identificação eletrónica a notificar à ComissãoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Circular Normativa S753/2025Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, atualizada a 07/03/2025, da DGS
Segurança dos veículos — procedimentos de ensaio para eCall (atualização). Período de consulta: 28.03.25 - 25.04.25Consulta Pública
Guião de Procedimentos – Autoavaliação de EscolasVersão atualizada do Guião de Apoio às escolas ao processo de autoavaliação.
Produtos fertilizantes UE — alteração dos procedimentos de avaliação da conformidade. Período de consulta: 27.02.25 - 27.03.25Consulta Pública
Circular Normativa S468/2025Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, da DGS
Transporte de mercadorias perigosas – procedimentos uniformes de controlo. Período de consulta: 18.02.25 - 18.03.25Consulta Pública
Ricardo Viveiros dá conta dos primeiros procedimentos de cirurgia bariátrica por via robóticaA Cirurgia Robótica no SESARAM é um investimento do Governo Regional.
Ação de Formação - Educação para a Segurança e Prevenção e RiscosA Equipa do STEE, responsável pela Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos, realizou reuniões internas com as diversas equipas do Serviço Técnico de Educação Especial, assim todos os elementos estão preparados para atuar em conformidade com os procedimentos do plano para a segurança dos alunos e adultos do STEE.
Circular Normativa S163/2025Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Adaptação da norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 21/06/2024, da DGS
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