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Obrigações Legais do EmpregadorObrigações Legais do EmpregadorPrincipais obrigações legais do empregador em matéria de segurança e saúde no trabalho
Afixações ObrigatóriasAfixações ObrigatóriasInformações que deverão estar afixadas nos locais de trabalho
Acidentes de TrabalhoAcidentes de TrabalhoSaiba como agir em caso de acidente de trabalho
Riscos psicossociais no TrabalhoRiscos psicossociais no TrabalhoComité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho
Assédio sexual e violência no local de trabalho - EU-OSHAAssédio sexual e violência no local de trabalho - EU-OSHAInfografias explicativas
Folheto OiRAFolheto OiRAOiRA: Instrumento interativo de avaliação de riscos em linha
Serviços de Segurança e Saúde no TrabalhoServiços de Segurança e Saúde no TrabalhoA entidade empregadora deve organizar as atividades de segurança, higiene e saúde no trabalho de forma a abranger todos os trabalhadores.
Recursos HumanosRecursos HumanosOs recursos humanos, na empresa, são o fator essencial da produtividade e da qualidade, associadas à competitividade.
Equipamentos de TrabalhoEquipamentos de TrabalhoPrescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho.
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Equipamentos de Proteção IndividualEquipamentos de Proteção IndividualA utilização dos EPIs na proteção dos riscos profissionais
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Equipamentos Dotados de VisorEquipamentos Dotados de VisorComo utilizar os equipamentos dotados de visor com segurança
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Prevenção do Risco Biológico Prevenção do Risco Biológico Os agentes biológicos são potenciais causadores de doenças profissionais, pelo que é importante identificar, avaliar e controlar os riscos existentes nos diversos sectores de atividade.
Sinalização de Segurança e Saúde nos Locais de TrabalhoSinalização de Segurança e Saúde nos Locais de TrabalhoO empregador deverá adoptar medidas para que, nos locais de trabalho, exista uma sinalização que permita informar e alertar os trabalhadores para determinados riscos, proibições e obrigações em matéria de segurança e saúde no trabalho.
Atividades proibidas ou condicionadas a menorAtividades proibidas ou condicionadas a menorO empregador deve proporcionar ao menor condições de trabalho adequadas à idade e ao desenvolvimento do mesmo e que protejam a sua segurança e saúde
Atividades proibidas e condicionadas a trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantesAtividades proibidas e condicionadas a trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantesProteção de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante em caso de atividades suscetíveis de apresentar risco específico de exposição a agentes, processos ou condições de trabalho,
Segurança e Saúde no Trabalho no contexto FemininoSegurança e Saúde no Trabalho no contexto FemininoAs diferenças de género nas condições de trabalho têm um impacto importante em matéria de segurança e saúde no trabalho, quer pelos setores de atividade onde as mulheres estão em maioria, quer pelo facto de a mulher ter uma maior responsabilidade na vida familiar.
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