Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027

Encontram-se abertos, até ao dia 26 de maio de 2026, os procedimentos relativos à mobilidade de docentes entre escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira, para o ano escolar 2026/2027.

Os pedidos de mobilidade podem ser apresentados pelos seguintes motivos:

• deficiência ou doença incapacitante;
• filhos menores ou gravidez;
• proposta do órgão de gestão.

A mobilidade aplica-se aos docentes de carreira dos quadros de escola, de zona pedagógica e de instituição de educação especial.

Os requerimentos devem ser formalizados através dos modelos disponibilizados nesta página e remetidos exclusivamente, em formato PDF, para: gpd.regular@madeira.gov.pt

Recorda-se que:

• na mobilidade por deficiência, doença incapacitante, filhos menores ou gravidez é obrigatório o preenchimento de cinco preferências;
• os pedidos devem ser acompanhados dos documentos legalmente exigidos para cada modalidade de mobilidade;
• os pedidos de mobilidade por proposta do órgão de gestão devem ser apresentados pelo órgão de gestão da escola requisitante, acompanhados da documentação prevista no ofício circular.

Os formulários e demais informação encontram-se disponíveis na área Docente > Mobilidades > Mobilidade de docentes entre escolas.