O Relatório de Atividades apresenta a ação desenvolvida pelo Gabinete do Secretário Regional de Educação (GSRE), no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2015, enquadrando-a no respetivo Plano de Atividades.
Inclui também, e em cumprimento do art.º 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M de 21 de agosto, o Relatório de Auto-Avaliação para o ano 2015, de acordo com a estrutura do SIADAP-RAM 1 aprovada para o GSRE.
O Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M, de 11 de novembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação e do Gabinete do Secretário Regional, veio proceder a alterações no que concerne à estrutura do GSRE, tendo a Inspeção Regional da Educação deixado de pertencer a essa estrutura.
A Portaria Conjunta n.º 368/2015, de 16 de dezembro, das Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e de Educação, integrou o Gabinete do Ensino Superior no GSRE, criou a Direção de Serviços de Planeamento, Gestão, Organização e Imagem e deixou de contemplar o Observatório do Sistema Educativo da RAM (OSERAM) no GSRE.