O Relatório de Atividades apresenta a ação desenvolvida pelo Gabinete do Secretário Regional de Educação (GS), no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016, enquadrando-a no respetivo Plano de Atividades.
Inclui também, e em cumprimento do art. 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, o Relatório de Autoavaliação para o ano 2016, de acordo com a estrutura do SIADAP-RAM 1 aprovada para o GS.