Foi identificada notificação - no portal de notificação de dispositivos médicos - das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife, do tipo I (Ref.ª 20 001QL-M; Ref.ª 20 002QL-M2; Ref.ª 20 001QL-M1), tipo II (Ref.ª 20 001QL-M2) e tipo IIR (Ref.ª 20 001QL-M3), do fabricante +RCRE – Engenharia e Consultoria, Lda., ostentando marcação CE indevida por não ter sido evidenciado o cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis estabelecidos no Decreto-Lei nº 145/2009, de 17 de junho, na sua atual redação.
Assim, apesar do fabricante declarar não ter procedido à efetiva disponibilização no mercado de nenhuma unidade destes dispositivos, o Infarmed determinou a imediata suspensão da comercialização no mercado dos referidos produtos.
Qualquer questão sobre o assunto deve ser dirigida à Direção de Produtos de Saúde através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt