A comunidade LGBTI+ tenta lutar pelos direitos humanos, aplicados a todas as pessoas, e não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações, e esperam ter igualdade de oportunidades e de acesso em todas as vertentes da sociedade. A constituição da república portuguesa consagra esta matéria no seu Artigo 13.º - Princípio da Igualdade. A União Europeia, através da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, também realça a importância de não discriminação no seu Artigo 21º. Reforçando a máxima de que todas as pessoas têm direito à igualdade de tratamento.
Para mais informação sobre a posição da União Europeia e as ações levadas a cabo por esta, consulte: https://op.europa.eu