«A União combate a exclusão social e as discriminações e promove a justiça e a proteção sociais, a igualdade entre homens e mulheres, a solidariedade entre as gerações e a proteção dos direitos da criança.» Consagra a igualdade de mulheres e homens (artigo 23º), bem com o direito à conciliação da vida familiar e profissional (artigo 33º, 2).