A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) tem um balcão na Loja do Cidadão da Madeira, em que, no horário geral, presta atendimento sobre:
– Receção e ajuda no preenchimento do requerimento do subsídio de deslocação dos alunos do ensino superior;
– Divulgação da oferta formativa do Instituto para a Qualificação e receção de candidaturas; – Consulta do calendário escolar e informações complementares;
– Disponibilização da agenda cultural da Região Autónoma da Madeira.
Este serviço também presta esclarecimentos e informações sobre os seguintes processos:
1. Equivalência de habilitações literárias
2. Requisição de certificados do ensino básico mediatizado/DRE;
3. Cursos de especialização tecnológica;
4. Cursos de aprendizagem da língua portuguesa para estrangeiros;
5. Moradas e outros contactos dos diversos organismos da SRE;
6. Agendamento, se necessário, de reuniões nos organismos da SRE.
A gestão do balcão é feita pela Divisão de Apoio Técnico (DAT), da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico (DSAJAT), do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Loja do Cidadão Morada: Avenida Arriaga, n.º 42 – A Código Postal: 9000-064 – Funchal Telefone Geral: 291 21 22 00 Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia Balcão n.º 6 Telefone Direto: 291 21 22 41 Fax: 291 21 22 43 Atendimento ao público: Arlinda Canha e Maribel Teles Portal do Cidadão – Balcão da SRE