Descrição da Operação: A operação permitirá disponibilizar uma infraestrutura dimensionada e concebida de raiz, para responder adequadamente às necessidades de Reabilitação Psicossocial e Terapêutica da população com deficiência. A mesma contribuirá desta forma para a melhoria do bem-estar e qualidade de vida desse segmento da população, promovendo a sua inclusão social e educação integral, reforçando-se assim a coesão e solidariedade internas. A operação consubstancia pois a implementação de uma ação de natureza positiva dirigida a um segmento da população com necessidades especiais, contribuindo assim para a promoção de uma maior igualdade de oportunidades entre os cidadãos. A operação permitirá suprir uma carência infraestrutural da RAM no domínio dos adultos com necessidades na área de reabilitação psicossocial e terapêutica, apoiados pelos centros de atividades ocupacionais e lares residenciais. Contribuirá para reforçar a inserção social de segmentos particularmente desfavorecidos e vulneráveis da população, assumindo-se assim a operação como um importante instrumento de promoção de desenvolvimento e inclusão social.
Objetivos da Operação: A Operação tem por objetivo a melhoria da qualidade do apoio na área da reabilitação psicossocial e terapêutica e inclusão de pessoas com deficiência, através das seguintes componentes:
· Atividade Ocupacionais, que potenciem o crescimento psicossocial do utente enquanto pessoa capaz de fazer escolhas e com direito a partilhar lugares comuns;
· Atividade Ocupacionais Socialmente Uteis, que permitam desenvolver e manter competências e a ocupação útil em contextos institucionais, familiares e comunitários;
· Lar Residencial que proporcione alojamento a pessoas com deficiência, que se encontrem impedidos, temporária ou definitivamente, de residir no seu meio familiar.
Investimento Elegível: 5 526 580,82 €
Contribuição Fundo de Coesão (85%): 4 697 593,70 €
Financiamento Público Regional: 828 987,12 €
Data de Aprovação: 10/03/2017
Data de Início: 01/03/2017
Data de conclusão: 31/12/2018