O ensino profissional em Portugal é uma forma de educação focada nas competências práticas e técnicas específicas para uma determinada profissão.
Constituem modalidades de formação de dupla certificação, em função do perfil e condições de acesso de cada indivíduo: cursos profissionais, cursos de aprendizagem, cursos de educação e formação (para jovens), cursos de educação e formação para adultos, cursos de especialização tecnológica, formações modulares certificadas inseridas no CNQ, no quadro da formação contínua e cursos artísticos especializados. O processo de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências dos Adultos (RVCC) da responsabilidade dos Centros Qualifica assume-se também como uma modalidade de formação de dupla certificação.
Ao longo deste texto, vamos traçar o perfil dos cursos profissionais e cursos de aprendizagem tentando estabelecer as suas principais semelhanças e diferenças.
Os cursos profissionais são ofertas de Educação e Formação Profissional inicial de nível secundário, conducentes ao nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações e fazem parte do ensino obrigatório e do sistema formal de educação e formação. Destinam‑se a alunos do ensino básico com idades a partir dos 15 , que pretendem frequentar um curso prático ligado ao mercado de trabalho, com uma duração de três anos (de 3100 a 3440 horas) e incluem quatro componentes de formação, a saber: sociocultural, científica e tecnológica, que são de base escolar e uma quarta componente, de formação em contexto de trabalho, que representa 19 % a 24 % do curso. Esta componente de formação é ministrada sob a forma de um estágio realizado numa empresa ou numa organização pública.
Estes cursos podem ser desenvolvidos por escolas profissionais (públicas ou privadas) e por escolas secundárias públicas e de ensino particular e cooperativo. A conclusão bem‑sucedida de um curso profissional proporciona uma dupla certificação: uma certificação escolar (que atesta a conclusão da escolaridade obrigatória de 12 anos) e uma certificação profissional (de nível 4), sendo possível aos diplomados prosseguir os seus estudos para o ensino superior.
Os cursos de aprendizagem são também ofertas de Educação e Formação Profissional inicial de ensino secundário conducentes ao nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, fazem parte do ensino obrigatório e do sistema formal de educação e formação e destinam‑se aos diplomados do ensino básico com idade até 29 anos. Os cursos de aprendizagem duram três períodos de formação (com a duração mínima de 3000 horas e máxima de 4.000 horas).
O principal objetivo dos cursos de aprendizagem é dotar os formandos de conhecimentos, aptidões e competências relevantes e atualizados que lhes permitam encontrar um emprego, combinam formação sociocultural, científica e tecnológica com formação obrigatória em contexto de trabalho (cerca de 37,5 % do curso).
Estes cursos incluem componentes gerais de educação que promovem igualmente competências-chave (língua portuguesa e línguas estrangeiras, cidadania, competência digital e inovação e espírito empresarial), sendo ministrados em centros de formação profissional ou em entidades formadoras certificadas.
A conclusão bem-sucedida de um curso de aprendizagem conduz a uma dupla certificação: uma certificação escolar (que atesta a conclusão da escolaridade obrigatória de 12 anos) e uma certificação profissional (nível 4), sendo possível aos formandos que concluem o curso com aproveitamento ingressar em cursos do ensino pós-secundário não superior ou superior.
A grande característica diferenciadora desta modalidade em relação às demais consiste no facto da componente de formação em contexto de trabalho ter uma grande expressão no contexto geral do curso e ser desenvolvida sempre em regime de alternância (ou seja, ocorre desde o primeiro ano do curso, numa empresa/organismo sempre em alternância com a formação sociocultural, científica e tecnológica realizada nos centros de formação), sendo que existe a possibilidade de uma maior preponderância desta componente no curso, podendo inclusive assumir uma maior carga horária do que o definido nos referenciais de qualificação integrados no Catálogo Nacional de Qualificações.
Fonte: ANQEP, IEFP e CEDEFOP