Os cursos do 1.º ciclo do ensino básico recorrente correspondem aos quatro primeiros anos de escolaridade. Este ensino atribui os mesmos certificados e diplomas que os conferidos pelo ensino regular, sendo as formas de acesso e os planos e métodos de estudo organizados de modo distinto, tendo em conta os grupos etários a que se destinam, a experiência de vida entretanto adquirida e o nível de conhecimentos demonstrados.
Os cursos apresentam a seguinte organização curricular: