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Economia Circular. - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais”
Foi com esta constatação, do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Ara Oliveira, que se iniciou o Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”, que decorreu, esta manhã, no Auditório do Edifício do Campo da Barca.
10-03-2020
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
O seminário visou sensibilizar/informar as empresas quanto às suas obrigações no sentido de melhorar o seu desempenho ambiental, particularmente otimizando a prevenção e recolha de diversos tipos de resíduos.
Efetivamente, dando o exemplo das dezenas de milhar de telemóveis que anualmente são descartados na Madeira, conhecendo o potencial da sua valorização e riscos ambientais, associados a uma gestão incorreta dos telemóveis enquanto resíduos, recordou a relevância da implementação das diretrizes da Economia Azul, da Economia Circular e da Indústria 4.0.
- “A inovação, o repensar do ciclo produtivo, a redução do desperdício, a eficiência do desempenho energético, e o consumo responsável têm de entrar, decididamente, na cultura das empresas e do cidadão-consumidor.
A afluência de várias entidades a este seminário é demonstrativo de uma maturidade no tecido empresarial, que pretende, cada vez mais, contribuir de forma ativa para o “Princípio da Responsabilidade Alargada do Produtor”, que se encontra consagrado no Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro.
Quanto aos Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE), a legislação responsabiliza todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos pelos seus impactes ambientais, e pela produção e gestão de resíduos quando atingem o final de vida. Abrangendo, assim, produtores, distribuidores, operadores de recolha e tratamento de resíduos e utilizadores, de modo a que todos contribuam para a produção e consumo mais sustentáveis, bem como para a prevenção e redução da quantidade de resíduos a eliminar.
Foi este o foco da intervenção de Carla Gonçalves | WEEECYCLE – Associação de Produtores de EEE.
A segunda intervenção, levada a cabo por Mafalda Mota | APA – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. clarificou e alertou as empresas para a obrigatoriedade de registo dos produtores, importadores, distribuidores, embaladores, operadores de tratamento de resíduos, sistemas de gestão de resíduos urbanos, e para o subsequente reporte periódico de dados e demais obrigações associadas à gestão de resíduos de diferentes tipologias.
A sessão de encerramento ficou a cargo de Amílcar Gonçalves | Presidente do Conselho de Administração da ARM, S.A., salientando a nossa condição de ilha, recordando que - “temos desafios acrescidos decorrentes da escala de mercado, do custo do transporte marítimo, pelo que, efetivamente, devemos procurar prolongar ao máximo a vida útil dos nossos bens/produtos e no final saber onde devem ser depositados corretamente”. A reter desta manhã de trabalho, fica a manifestação da vontade dos participantes de trabalhar em conjunto em prol de uma economia mais circular.
Este Seminário faz parte dos vários eventos delineados pelo Governo Regional para o ano 2020 com o objetivo promover a transição para a Economia Circular na Região Autónoma da Madeira.
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Anexos
Apresentação Mafalda Mota | APA – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Apresentação Carla Gonçalves | WEEECYCLE – Associação de Produtores de EEE
Descritores
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Seminário
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