Acompanhar a elaboração dos orçamentos de funcionamento das escolas com autonomia administrativa em colaboração com as mesmas;
Monitorizar e controlar a execução dos orçamentos de funcionamento e propor os procedimentos e as alterações orçamentais necessárias;
Proceder à verificação do reporte mensal, no âmbito da execução orçamental, do cumprimento das metas orçamentais e da prestação de contas;
Assegurar o apoio técnico, às escolas com autonomia administrativa, nomeadamente ao nível da prestação de contas e da aplicação das normas e demais procedimentos legais em vigor, no âmbito da execução orçamental;
Proceder à compilação, regular e sistemática da informação de índole económica, financeira e orçamental, nomeadamente a necessária à elaboração do boletim trimestral de execução orçamental;
Propor a realização de estudos e elaborar relatórios, pareceres e outros documentos na área da sua competência;
Proceder à recolha e tratamento de informação relevante, tendo em vista quer a compreensão, aprofundamento e descrição das situações em estudo, quer a formulação de pareceres a partir dos resultados apurados e inerentes análises;
Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.
Ugo Tanque
NRV - Núcleo de Requisição de Verbas e de Apoio à Execução Orçamental
Competências:
Proceder à verificação e lançamento em GeRFiP das requisições de fundos de todas as escolas tuteladas pela SRE;
Apoiar a elaboração da proposta anual de orçamento das escolas com autonomia administrativa;
Registar e acompanhar as despesas das escolas com autonomia administrativa no que respeita a despesas com pessoal e evolução do número de efetivos, bem como das outras despesas;
Verificar os pedidos de descongelamento remetidos pelas escolas com autonomia administrativa e dar andamento aos mesmos para a Secretaria Regional das Finanças;
Verificar os pedidos de certidão de receita e remetê-los à Secretaria Regional das Finanças;
Remeter mensalmente às escolas com autonomia administrativa, os balancetes orçamentais para efeitos nomeadamente, de controlo das dotações;
Efetuar o controlo das requisições de fundos remetidas à Secretaria Regional das Finanças;
Colaborar na elaboração do mapa das despesas urgentes, a remeter mensalmente à Secretaria Regional das Finanças;
Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno;
Organizar e manter atualizado o arquivo.
Coordenador
[A designar]
NCR - Núcleo de Controlo da Receita
Competências:
Proceder à verificação e lançamento em mapas próprios de toda a receita arrecadada pelos serviços simples da SRE;
Proceder à entrega da receita arrecadada pelos serviços simples, escolas básicas do 1.º ciclo com unidades de educação pré-escolar e creche;
Apoiar os estabelecimentos de educação e ensino, no âmbito da aplicação das normas reguladoras das comparticipações familiares e dos procedimentos inerentes à arrecadação, registo e entrega de receitas;
Gerir as contas bancárias afetas à gestão das receitas a entregar à Secretaria Regional das Finanças;
Preparar a documentação necessária à autorização para abertura e encerramento de contas bancárias;
Manter atualizadas, em mapa próprio informação referente às contas bancárias de todos os serviços simples da SRE;
Informar mensalmente os serviços simples, dos montantes entregues ao nível da receita na Tesouraria do Governo Regional, para fins de validação;
Rececionar as guias de receita consignada das escolas com autonomia administrativa, e providenciar a sua entrega na Tesouraria do Governo Regional, para os devidos efeitos;
Informar a DCR das guias de receita consignada, para efeitos de atribuição de fundos disponíveis;
Manter atualizados, em mapa próprio, os saldos das reposições e reembolsos;
Gerir o fundo de maneio do GS;
Registar em mapa próprio os donativos efetuados aos serviços simples da SRE e reportá-los anualmente à Autoridade Tributária;
Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno;
Organizar e manter atualizado o arquivo;
Colaborar com o GEACE no âmbito das áreas da sua competência.
Coordenadora
Maria João Spínola
DSAFEP - Direção de Serviços de Apoios Financeiros aos Estabelecimentos de Educação e Ensino Privados
Competências:
Proceder ao estudo e análise dos pedidos de apoio financeiro para funcionamento das instituições ou estabelecimentos de educação e ensino privados, e propor a sua aprovação;
Preparar e acompanhar a celebração dos contratos visando os apoios financeiros referidos na alínea a);
Verificar e acompanhar a execução das verbas concedidas a título de apoios financeiros a todas as entidades referidas na alínea a);
Assegurar a disponibilização da informação tendo em vista o processamento às entidades nos prazos estabelecidos contratualmente;
Efetuar e organizar o registo das instituições particulares de solidariedade social que exercem a sua atividade na área da educação, nos termos da legislação em vigor;
Preparar os processos conducentes à concessão de autorização provisória ou definitiva de funcionamento aos estabelecimentos de educação e de ensino privados, em colaboração com os diversos serviços da SRE;
Prestar apoio de natureza técnica aos referidos estabelecimentos, de modo a assegurar a boa gestão dos apoios concedidos;
Elaborar os estudos e os relatórios decorrentes do acompanhamento da execução dos apoios concedidos;
Recolher e tratar a informação estatística relativa à atividade da DSAFEP;
Colaborar na elaboração do mapa das despesas urgentes, a remeter mensalmente à Secretaria Regional das Finanças;
Proceder à compilação, regular e sistemática da informação de índole económica, financeira e orçamental, nomeadamente a necessária à elaboração do boletim trimestral de execução orçamental;
Emitir pareceres jurídicos nas áreas de competência do GUG;
Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.
Diretor de Serviços
Rui Gonçalves
DAAF - Divisão de Acompanhamento dos Apoios Financeiros
Competências:
Proceder ao estudo e análise dos pedidos de apoio financeiro para funcionamento das instituições ou estabelecimentos de educação e ensino privados, e propor a sua aprovação;
Preparar e acompanhar a celebração dos contratos visando os apoios financeiros referidos na alínea a);
Verificar e acompanhar a execução das verbas concedidas a título de apoios financeiros a todas as entidades referidas na alínea a);
Assegurar a disponibilização da informação tendo em vista o processamento às entidades nos prazos estabelecidos contratualmente;
Efetuar e organizar o registo das instituições particulares de solidariedade social que exercem a sua atividade na área da educação, nos termos da legislação em vigor;
Preparar os processos conducentes à concessão de autorização provisória ou definitiva de funcionamento aos estabelecimentos de educação e de ensino privados, em colaboração com os diversos serviços da SRE;
Prestar apoio de natureza técnica aos referidos estabelecimentos, de modo a assegurar a boa gestão dos apoios concedidos;
Elaborar os estudos e os relatórios decorrentes do acompanhamento da execução dos apoios concedidos;
Recolher e tratar a informação estatística relativa à atividade da DSAFEP;
Colaborar na elaboração do mapa das despesas urgentes, a remeter mensalmente à Secretaria Regional das Finanças;
Proceder à compilação, regular e sistemática da informação de índole económica, financeira e orçamental, nomeadamente a necessária à elaboração do boletim trimestral de execução orçamental;
Emitir pareceres jurídicos nas áreas de competência do GUG;
Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.
Chefe de Divisão
Teresa Carreira
NACAS - Núcleo de Análise e Controlo dos Apoios Sociais
Competências:
Analisar os pedidos de apoios sociais;
Acompanhar a verificação da aplicação, por parte das instituições, das verbas concedidas no âmbito dos apoios sociais;
Colaborar na elaboração dos estudos que lhe forem solicitados, no âmbito das suas competências;
Organizar e manter atualizado o arquivo.
Coordenadora
Teresa Jasmins