O Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE (GUG) é o serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia responsável pelo tratamento integral e centralizado de todas as matérias contabilísticas, orçamentais, financeiras e patrimoniais dos serviços simples, integrados, serviços e fundos autónomos e entidades que integram o universo das administrações públicas em contas nacionais e pela articulação direta entre os diversos departamentos e a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares (VP) no âmbito das matérias de controlo orçamental e financeiro; bem como pela garantia de uma gestão previsional fiável e sustentada, assente na realização de estudos, visando contribuir para a tomada de decisão, nomeadamente, no âmbito das políticas educativas, de juventude, do desporto e da comunicação social.
Competências
Elaborar o orçamento da SRE;
Implementar instrumentos de recolha de dados;
Providenciar o apoio financeiro;
Proceder ao reporte orçamental e financeiro à VP;
Controlar a execução orçamental e o cumprimento da LCPA;
Propor medidas de fiscalização;
Superintender na gestão orçamental;
Promover a aplicação do SNC-AP;
Controlar os fundos disponíveis;
Desenvolver procedimentos de controlo interno;
Articular os instrumentos de gestão, de planeamento e de previsão;
Conceber, propor e realizar estudos.
Diretora
Andreia Pereira
DSGF – Direção de Serviços de Gestão Financeira
Competências
Elaborar os projetos de orçamento;
Assegurar a execução, o acompanhamento e a avaliação do orçamento;
Difundir as orientações emitidas pela VP;
Garantir o tratamento integral e centralizado de todas as matérias contabilísticas, orçamentais, financeiras e patrimoniais;
Acompanhar a implementação de medidas económico-financeiras;
Assegurar o cumprimento da LCPA;
Assegurar a aplicação de procedimentos de registo e controlo;
Garantir a afetação e a utilização dos fundos disponíveis atribuídos;
Facultar apoio técnico;
Conceber indicadores de gestão orçamental e financeira;
Propor e implementar instrumentos de recolha de dados e procedimentos de controlo interno;
Colaborar na elaboração de propostas de diplomas;
Colaborar com a VP;
Colaborar na elaboração dos instrumentos de gestão.
Diretor de Serviços
António Teixeira
DCR – Divisão de Controlo e de Reporte
Competências
Garantir a recolha, a verificação e o reporte à VP;
Controlar a execução orçamental;
Controlar o cumprimento da LCPA;
Efetuar o levantamento de fundos disponíveis e o respetivo controlo, afetação e utilização;
Orientar a inscrição e atualização dos compromissos plurianuais no sistema informático;
Proceder à compilação da informação de índole económica, financeira e orçamental;
Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.
Chefe de Divisão
Neusa Marques
DOF – Divisão do Orçamento de Funcionamento dos Serviços e Direções Regionais
Competências
Acompanhar a elaboração do orçamento;
Monitorizar, controlar e avaliar a execução do orçamento;
Elaborar e/ou verificar o reporte mensal;
Assegurar o apoio técnico;
Prestar apoio técnico na implementação do SNC-AP;
Compilar informação de índole económica, financeira e orçamental;
Propor estudos e elaborar relatórios, pareceres e outros documentos;
Proceder à recolha e tratamento de informação;
Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.
Chefe de Divisão
Luís Alves
DOE – Divisão do Orçamento dos Investimentos
Competências
Acompanhar a elaboração do orçamento do PIDDAR e controlar a respetiva execução;
Elaborar o relatório de execução do PIDDAR;
Assegurar o apoio técnico na execução orçamental;
Compilar a informação de índole económica, financeira e orçamental;
Propor estudos e elaborar relatórios, pareceres e outros documentos;
Recolher e tratar informação;
Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.
Chefe de Divisão
Cláudia Sousa
GGC – Gabinete de Gestão e Controlo
Competências
Processar e registar os documentos de despesa do GS e serviços simples;
Verificar e validar os despachos de alterações orçamentais;
Propor a abertura de créditos especiais;
Elaborar informações de cabimento;
Elaborar e registar os processos de subsídios de viagem e de bolsas de estudo;
Apoiar a elaboração do orçamento dos serviços simples;
Efetuar o processamento de vencimentos dos serviços simples;
Criar, registar e controlar os fundos de maneio;
Processar e registar os documentos de despesa, dos Investimentos do Plano;
Processar e registar as despesas com instalações e comunicações;
Verificar e remeter os processos de despesa dos serviços simples;
Colaborar na elaboração do mapa das despesas urgentes;
Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno;
Organizar e manter atualizados os arquivos dos processos de despesas.
Coordenador
[A designar]
NPD – Núcleo de Processamento da Despesa
Competências
Elaborar e validar os processos de despesa de funcionamento e investimentos do GS, GUG, IRE e DRAE;
Elaborar e validar os processos de despesa das bolsas de estudo;
Processar e controlar as faturas das comunicações e instalações dos Serviços Simples;
Registar os processos de ajudas de custo e transporte;
Efetuar o controlo dos processos de despesa remetidos à VP;
Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.
Coordenadora
Lília Branco
NCD – Núcleo de Controlo da Despesa
Competências
Verificar e validar os processos de despesa dos Serviços Simples;
Proceder ao registo das faturas do GS, GUG, IRE e DRAE;
Proceder à verificação e lançamento em GeRFiP das requisições de fundos dos SFA’S;
Registar e controlar as despesas dos fundos de maneio;
Elaborar e validar os processos de despesa dos vencimentos dos Serviços Simples;
Assegurar o arquivo digital dos processos de despesa dos Serviços Simples;
Elaborar e registar as informações de cabimento;
Controlar os pagamentos dos processos de despesa dos Serviços Simples;
Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.
Coordenador
António J. Teixeira
NAO – Núcleo de Alterações Orçamentais
Competências
Elaborar os despachos decorrentes das alterações orçamentais da SRE;
Preencher os mapas e elaborar o mapa justificativo das alterações;
Remeter os despachos das alterações após aprovação da VP;
Acompanhar a imputação dos despachos em GeRFiP;
Assegurar o arquivo dos despachos;
Propor a abertura de créditos especiais;
Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.
Coordenadora
Isabel Garcia
DSOER – Direção de Serviços do Orçamento das Escolas, da Receita e Planeamento
Competências
Elaborar os projetos de orçamento;
Controlar, acompanhar e avaliar a execução dos orçamentos;
Difundir as orientações emitidas pela VP;
Assegurar o controlo da receita consignada;
Acompanhar o registo, controlo e verificação das receitas;
Garantir o apoio técnico aos estabelecimentos, a recolha, verificação e reporte da informação;
Acompanhar a implementação de medidas económico-financeiras;
Facultar apoio técnico às escolas;
Conceber um sistema de indicadores de gestão;
Propor e implementar instrumentos de recolha de dados e procedimentos de controlo interno;
Promover, apoiar e coordenar a elaboração de estudos, relatórios e pareceres;
Emitir pareceres;
Colaborar na elaboração de propostas de diplomas;
Participar na elaboração dos instrumentos de gestão;
Colaborar com a VP nas áreas de competência da DSOER.
Diretora de Serviços
Maria do Céu Carreira
DOE – Divisão do Orçamento das Escolas
Competências
Acompanhar a elaboração dos orçamentos, monitorizar e controlar a execução;
Proceder à verificação do reporte mensal;
Assegurar o apoio técnico, às escolas;
Acompanhar e prestar apoio na implementação do SNC-AP;
Compilar informação de índole económica, financeira e orçamental;
Propor estudos e elaborar relatórios e pareceres;
Proceder à recolha e tratamento de informação;
Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.
Chefe de Divisão
Anna Silva
NRV – Núcleo de Requisição de Verbas e de Apoio à Execução Orçamental
Competências
Proceder à verificação e lançamento em GeRFiP das requisições de fundos;
Apoiar a elaboração da proposta de orçamento das escolas;
Registar e acompanhar as despesas das escolas;
Verificar os pedidos de descongelamento;
Verificar os pedidos de certidão de receita e remetê-los à VP;
Remeter às escolas os balancetes orçamentais;
Efetuar o controlo das requisições de fundos remetidas à VP;
Colaborar na elaboração do mapa das despesas urgentes;
Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno;
Organizar e manter atualizado o arquivo.
Coordenadora
Salete Azevedo
GEACE – Gabinete de Estudos e Análise dos Custos da Educação
Competências
Elaborar estudos e pareceres técnicos;
Tratar e analisar dados estatísticos e responder a inquéritos;
Divulgar os estudos e trabalhos realizados;
Colaborar na elaboração, monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão;
Colaborar na avaliação do impacto dos procedimentos de controlo interno;
Colaborar na criação e implementação de instrumentos de recolha de dados;
Contribuir para a formação contínua dos colaboradores do GUG.
Coordenador
Sérgio Mendonça
NCR – Núcleo de Controlo da Receita
Competências
Proceder à verificação e lançamento da receita arrecadada;
Proceder à entrega da receita dos Serviços Simples e EB1/PE e Creche;
Apoiar os estabelecimentos na aplicação das normas das comparticipações familiares e da receita;
Gerir as contas bancárias afetas à gestão das receitas a entregar à VP;
Preparar a documentação para abertura e encerramento de contas bancárias;
Manter atualizada a informação referente às contas bancárias dos serviços simples;
Informar mensalmente os serviços simples, dos montantes entregues;
Rececionar as guias de receita consignada das escolas e entregá-las na Tesouraria;
Informar a DCR das guias de receita consignada, para atribuição de fundos disponíveis;
Manter atualizados os saldos das reposições e reembolsos;
Gerir o fundo de maneio do GS;
Registar em mapa os donativos rececionados e reportá-los à Autoridade Tributária;
Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno;
Organizar e manter atualizado o arquivo
Coordenadora
Maria João Ferreira
DSAFEP – Direção de Serviços de Apoios Financeiros aos Estabelecimentos de Educação e Ensino Privados
Competências
Assegurar o apoio financeiro para funcionamento dos estabelecimentos;
Elaborar os contratos e acordos de apoio financeiro;
Assegurar ações de verificação da execução das verbas concedidas;
Coordenar os processos de concessão de autorização de funcionamento;
Garantir o registo das instituições particulares de solidariedade social;
Colaborar na elaboração de estudos;
Colaborar na elaboração de propostas de diplomas;
Propor e implementar os procedimentos de controlo interno;
Colaborar na elaboração do plano e relatório de atividades.
Diretora de Serviços
Ana Paula Oliveira
DAAF – Divisão de Acompanhamento dos Apoios Financeiros
Competências
Estudar e analisar os pedidos de apoio financeiro e propor a respetiva aprovação;
Preparar e acompanhar a celebração dos contratos e acordos;
Disponibilizar informação visando o processamento às entidades;
Organizar o registo das instituições particulares de solidariedade social;
Preparar os processos de concessão de autorização provisória ou definitiva de funcionamento;
Prestar apoio técnico aos estabelecimentos;
Elaborar estudos e relatórios no âmbito dos apoios concedidos;
Recolher e tratar a informação estatística;
Colaborar na elaboração do mapa das despesas urgentes;
Compilar a informação de índole económica, financeira e orçamental;
Emitir pareceres jurídicos;
Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.
Chefe de Divisão
Teresa Carreira
NACAS – Núcleo de Análise e Controlo dos Apoios Sociais
Competências
Analisar os pedidos de apoios sociais;
Acompanhar a verificação da aplicação das verbas concedidas;
Colaborar na elaboração de estudos;
Organizar e manter atualizado o arquivo.
Coordenador
Teresa Jasmins
GAGCP – Gabinete de Apoio à Gestão e Controlo de Procedimentos
Competências
Colaborar na criação e ou desenvolvimento de sistemas e procedimentos de controlo interno;
Colaborar na elaboração de regulamentos e/ou manuais de procedimentos;
Propor e implementar medidas de apoio à gestão;
Prestar apoio administrativo;
Elaborar o mapa das despesas urgentes;
Cooperar na elaboração do boletim trimestral de execução orçamental;
Elaborar relatórios e colaborar na elaboração de estudos;
Coordenar a elaboração do boletim informativo do GUG;
Coordenar a informação a inserir na página eletrónica;
Elaborar, monitorizar e avaliar os instrumentos de gestão;
Promover a divulgação de documentação com relevância;
Coordenar a organização e atualização do cadastro e inventário;
Propor a implementação de formulários e procedimentos;
Assegurar o economato do GS;
Assegurar o expediente geral e coordenar o fluxo documental do GUG.
Coordenador
Rui Gonçalves
NEE – Núcleo de Expediente e Economato
Competências
Assegurar a receção, classificação, registo, encaminhamento e expedição do fluxo documental do GUG;
Gerir os bens fornecidos pela Direção Regional do Património e Informática;
Proceder ao levantamento da aquisição dos bens e equipamentos;
Organizar e manter atualizado o arquivo.
Coordenadora
Paula Freitas