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Aniversário - CEE - Clube Escola do Estreito - Madeira - 09/06/2004Clube celebra 19 anos.
Reorientação do Percurso Formativo dos Alunos - Reforma de 2004Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Transição entre Planos de Estudos - Reforma de 1989 / Reforma de 2004 Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Lei n.º 38/2004, de 18 de agostoDefine as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência.
N.º 6 - É Urgente Derrubar (Pre)conceitosoutubro, novembro e dezembro de 2004
N.º 5 - Com o Verão julho, agosto e setembro de 2004
N.º 4 - Desporto Adaptado "Direito ou Oportunidade"abril, maio e junho 2004
N.º 3 - Das Janelas e Muros da Inclusãojaneiro, fevereiro e março de 2004
Demografia Federada 2004/2005Consulte aqui a publicação.
Demografia Federada 2003/2004Consulte aqui a publicação.
Jogos Olímpicos e Paralímpicos Atenas 2004Consulte aqui a representação madeirense nos Jogos.
Portaria n.º 138/2004 de 14/07 (Altera a Portaria n.º 100/2003, de 12 de Agosto)Normas a serem aplicadas na atribuição de horários aos educadores de infância.
A Autonomia das Escolas: Uma Ficção NecessáriaBarroso, João (2004). A Autonomia das Escolas: Uma Ficção Necessária, Revista Portuguesa de Educação, Universidade do Minho, Braga. Ano/vol 17 número 002, pp. 49-83
Ofício Circular n.º 47Portaria Nº 161-A/2004
Ofício Circular n.º 12Homologação da Lista de Antiguidade - 2004/2005
Ofício Circular N.º 5Balanço Social 2004
Ofício Circular N.º 46Resolução nº 1678/2004
Ofício Circular N.º 45Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
Ofício Circular n.º 53Nomeação e Transferência dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2004/2005
Ofício Circular N.º 37Listas definitivas de estagiários - Ano Escolar 2004/2005
Ofício Circular n.º 8Portaria Nº 161 - A/2004, de 20 de Agosto
Ofício Circular n.º 7Rescisão dos contratos administrativos de provimento pelos docentes abrangidos pela portaria Nº 161-A/2004
Ofício Circular n.º 6Despacho Conjunto Nº 582/2004, de 24 de Setembro
Ofício Circular n.º 52Contratação para Substituições dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Lista de Colocação - Ano Escolar 2004/2005
Ofício Circular n.º 51Contratação dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Lista de Graduação de Candidatos Não Colocados (Ano Escolar de 2004/2005)
Ofício Circular n.º 50Contratação dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Lista de Colocação (Ano Escolar de 2004/2005)
Ofício Circular n.º 4Portaria Nº 157/2004, de 16 de Agosto
Ofício Circular N.º 34Regulamentação do Código de Trabalho - Lei nº35/2004, de 29 de Julho.
Ofício Circular n.º 47Profissionalização em serviço - 1ºano. Ano Escolar 2004/2005
Ofício Circular n.º 48Profissionalização em Serviço 2º ano - Ano escolar 2004/2005
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