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Relatório de Atividades de 2017
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Educação em números – 10 anos
Publicação no Dia Europeu da Estatística
Relatório anual sobre a execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2017
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2017
Secretaria Regional de Educação
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2017
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2017
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2017
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Reafetação de Trabalhadores em 2017 (dezembro)
Despacho Conjunto da Secretária Regional de Inclusão e Assuntos Sociais e do Secretário Regional de Educação
Reafetação de Trabalhadores e Acordo de Mobilidade em 2017 (novembro)
Despacho Conjunto do Vice-Presidente e do Secretário Regional de Educação
Novas Conferências do Casino em 2017 – 'Tecnologias Digitais'
Parceria da Secretaria Regional de Educação com o Diário de Notícias da Madeira
Portaria de Apoios Financeiros 2017/2018
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDAR
Nota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública
Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Mapa de Pessoal de 2017 (em março)
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Inspeção Regional de Educação
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporte
Nota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Ação de Formação "Orçamento 2017 – Diplomas e Execução"
Nos dias 8 e 14 de fevereiro, decorreram duas sessões de formação "Orçamento 2017 – Diplomas e Execução", inseridas no Plano de Formação Interna do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da Secretaria Regional de Educação para o ano de 2017.
Ação de Formação "SIADAP – Da Teoria à Prática”
Decorreu no dia 10 de fevereiro de 2017, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, a ação de formação “SIADAP – Da Teoria à Prática", inserida no plano de formação do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE.
Plano de Atividades de 2017
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)
Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas
Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
Mapa de Pessoal de 2017 (em janeiro)
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Inspeção Regional de Educação
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2017
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Formação “Fundos Disponíveis – Gestão e Procedimentos”
No mês de janeiro de 2017 e em data a agendar, as Direções de Serviços do Orçamento das Escolas da Receita e Planeamento (DSOER) e de Gestão Financeira (DSGF) do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE realizarão uma ação de formação para as escolas e os serviços subordinada ao tema “Fundos Disponíveis – Gestão e Procedimentos”.
Orçamento das Escolas Básicas dos 2.º e 3.º Ciclos e do Ensino Secundário
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos das escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário da RAM foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.
Reunião no âmbito da alteração, em 2017, de 16 fundos escolares
Decorreu no dia 13 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, uma reunião de trabalho para operacionalizar alguns procedimentos referentes à suspensão do Fundo Escolar, em conformidade com o disposto no art.º 39.º do Orçamento da RAM para 2017.
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2017-20)
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Orçamento dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.
Representantes da Administração na Comissão Paritária (2017-20)
Gabinete do Secretário Regional de Educação
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