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Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Fundos Disponíveis Atribuição de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública e do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, para o mês de outubro
Mapas de ReporteMapas de Reporte mensal no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da SRF
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Ofício Circular N.º 147 de 15 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Internacional de Fotografia 2026
Ofício Circular N.º 146 de 15 de outubro de 2025Convite Reunião - Programa de Leitura - 1.º Ciclo do Ensino Básico
Dia Internacional da Bengala Branca assinalado na EBS Dr. Luís Maurílio da Silva DantasEste evento teve lugar na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas (Carmo), no passado dia 15 de outubro.
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubroEstudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
Ofício Circular N.º 145 de 15 de outubro de 2025Convite reunião - Projeto Línguas + 1.º Ciclo do ensino básico
Dia Internacional da Bengala BrancaAssinala-se a 15 de outubro, o Dia Internacional da Bengala Branca, uma data que celebra a autonomia, a independência, a liberdade, a confiança, a dignidade e a capacidade das pessoas cegas para a mobilidade independente.
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Outubro Rosa 2025Informação.
Movimento "Outubro Rosa"Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
Ofício Circular N.º 155 de 25 de outubro de 2024Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais - novembro 2O24
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Santa Cruz)Na sequência da greve agendada pelo convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santa Cruz encontrar-se-á encerrada no dia 25 de outubro.
Ofício Circular N.º 145 de 15 de outubro de 2024Espetáculo de Natal com a Equipa de Animação do DSEA
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria de Assistente Operacional Área de apoio Geral - OE202410/00252Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Operacionais na Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 25 de outubro 2024.
Entrega Oficial de Materiais Lúdico-Pedagógicos | Lions Clube FunchalIniciativa que assinala, no dia 15 de outubro, o Dia Internacional da Bengala Branca.
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Ofício Circular N.º 130 de 23 de serembro de 2024Convite para a 1.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 15 de outubro
Ofício Circular N.º 171 de 25 de outubro de 2023Ações de sensibilização sobre a causa animal
Ofício Circular N.º 170 de 25 de outubro de 2023Divulgação do concurso "História Militar e Juventude"
Ofício Circular N.º 169 de 25 de outubro de 2023Ensaio das coreografias da "Cerimónia de abertura da Festa de Abertura do Desporto Escolar" com os professores
Ofício Circular N.º 168 de 25 de outubro de 2023Formação no âmbito do Programa de Aceleração da Digitalização da Educação na RAM (Plano de Recuperação e Resiliência, PRR: Investimento TD-C20-i03-RAM)
Parecer n.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundárioParecer do Conselho Nacional de Educaçãon.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
Agenda Desportiva de 14 e 15 de outubro 2023Consulte as competições e eventos.
Programa Parlamento dos Jovens | Ensino SecundárioInscrição das escolas até 25 de outubro
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