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Reafetação de Trabalhadores e Acordo de Mobilidade em 2017 (novembro)
Despacho Conjunto do Vice-Presidente e do Secretário Regional de Educação
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/ Direção Regional de Educação e o Hospital Particular da Madeira
O presente Acordo estabelece a forma de articulação e colaboração entre a SRE, através da DRE, nomeadamente pelo CREE do Funchal e o HPM, no que concerne à prossecução de prestação cuidados médicos através de consultas de especialidade, destinadas a crianças e alunos a frequentar a educação pré-escolar e os 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, do concelho do Funchal, que integram agregados familiares com carências económicas comprovadas e que manifestam problemas de saúde
Acordo de cooperação institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e o Hospital Particular da Madeira
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e o Hospital Particular da Madeira, através do Grupo HPA Saúde, celebraram, no dia 19 de abril, um acordo de cooperação institucional.
Educação para a sexualidade e afetos e Guiões de Educação, Género e Cidadania
As questões dos Afetos e da Educação para a Sexualidade e da Igualdade de Género, de acordo com o novo contexto curricular, constituem-se domínios passíveis de ser desenvolvidos nos diversos níveis e ciclos de escolaridade, de acordo com a Estratégia de Cidadania de cada escola.
Instituto para a Qualificação, IP-RAM celebra 220 protocolos e acordos de cooperação
IQ, IP-RAM
IQ, IP-RAM, celebra 220 protocolos e acordos de cooperação com entidades da Região
JM Madeira - 09-05-2021
Despacho n.º 124/2017, de 8 de março
Determina que deverá ser assegurada, no ano escolar 2016/2017, a aplicabilidade, de acordo com o regime jurídico em vigor, do sistema de aferição nas escolas básicas e secundárias da rede pública regional, de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido, em regime experimental, no ano escolar 2014/2015.
Portaria n.º 57/2011, de 31 de maio
Estabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1.º ano, do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a Secretaria Regional de Educação e Cultura.
Despacho normativo n.º 3/2016, de 9 de novembro
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, apresentando também medidas de promoção do sucesso educativo que se querem pensadas e operacionalizadas pelas escolas, a partir de um efetivo conhecimento das dificuldades, e delineadas de acordo com as fragilidades a ultrapassar, tendo em conta as características dos alunos e as possibilidades de cada comunidade escolar.
A Primeira Aventura
Este conto foi apresentado a concurso, de acordo com o regulamento, adaptado em versões acessíveis: áudio e negro ampliado.
Relações entre Madeira e Angola reforçadas com protocolo
Região firma acordo com Cônsul-Geral da República de Angola em Lisboa.
Regulamento Interno
Oregulamento interno (RI) é um documento elaborado de acordo com a legislação em vigor e com os principais objetivos do Serviço Técnico de Educação Especial (STEE).
Protocolo eleva qualificação
Acordo une o Instituto para a Qualificação e a Escola Superior de Enfermagem de S. José de Cluny.
Ofício Circular nº 49
Acordo coletivo de trabalho N.º 4/2015 - Duração e organização do tempo de trabalho da carreira docente.
Diferente mas Igual
Este conto foi apresentado a concurso, de acordo com o regulamento, adaptado em versões acessíveis: Língua Gestual Portuguesa e áudio.
O Aniversário da Nonô
Este conto foi apresentado a concurso, de acordo com o regulamento, adaptado em versões acessíveis: negro ampliado e áudio.
O Jantar da Ovelhinha
Este conto foi apresentado a concurso, de acordo com o regulamento, adaptado em versões acessíveis: Língua Gestual Portuguesa, símbolos pictográficos e áudio.
O Jantar da Ovelhinha - História Adaptada em Símbolos Pictográficos
Este conto foi apresentado a concurso, de acordo com o regulamento, adaptado em versões acessíveis: Língua Gestual Portuguesa, símbolos pictográficos e áudio.
Um Eterno Estrangeiro no Planeta Terra
Este conto foi apresentado a concurso, de acordo com o regulamento, adaptado em versões acessíveis: Língua Gestual Portuguesa e áudio.
Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Ofício Circular n.º 31
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2014 - duração e organização do tempo de trabalho
Ofício Circular n.º 6
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - R.A.M.
Ofício Circular n.º 2
Portaria Nº1/2014 - Programa de rescisões por mútuo acordo
Oficio Circular nº 12
Acordo Colectivo de Carreiras Gerais
Ofício Circular N.º 26
Acordo de distribuição de produtos entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e a Victória Seguros de Vida, S.A.
Revogação do Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo
Minuta
Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de Trabalho
Minuta
5.889 juntas médicas realizadas em 2023
No ano passado, 5.889 madeirenses foram submetidos a juntas médicas da ADSE, de acordo com o relatório anual de atividade da secção da Região Autónoma da Madeira, mais 10% do que em 2022.
Madeira terá um Centro de Competências em Cibersegurança
Secretário Regional das Finanças presidiu, esta tarde, à cerimónia de assinatura do acordo de consórcio.
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