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Portaria nº 84/2020, de 20 de março
Aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, dos serviços da administração direta que funcionam na direta dependência do Secretário Regional de Educação.
Portaria Conjunta n.º 368-2015 de 12-16
Aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, dos serviços da administração direta que funcionam na direta dependência do Secretário Regional de Educação.
Decreto-Lei n.º 276-2007 de 31/07
Aprova o regime jurídico da atividade de inspeção da administração direta e indireta do Estado
Proteção de dados revela maturidade
No âmbito das comemorações do Dia Europeu da Proteção de Dados, o secretário regional das Finanças abriu, esta manhã, um workshop sobre a proteção de dados destinado aos interlocutores do RGPD e responsáveis da cibersegurança das entidades do Governo Regional (administração direta, indireta e sector empresarial) e que decorreu no auditório do Edifício do Campo da Barca.
DLR 17/2007/M
Organização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
DL 43-A/2024
Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Lista_Afetação dos trabalhadores aos órgãos e serviços da administração direta da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Afetação dos trabalhadores aos órgãos e serviços da administração direta da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
IASAÚDE completa 15 anos ao serviço da saúde da Região
O IASAÚDE tem por missão assegurar a gestão dos recursos financeiros, humanos, formação profissional, das instalações e equipamentos, dos sistemas e tecnologias de informação do Serviço Regional de Saúde e dos serviços da administração direta no âmbito da Secretaria Regional de Saúde.
2023/06/16 ‒ Portaria n.º 407/2023, de 16 de junho
[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para os órgãos e serviços da administração direta e indireta da RAM, (…) ]
57 intervenções de conservação e reabilitação da rede hidrográfica da Madeira e do Porto Santo em 2022
Refira-se que, no ano 2022, realizaram-se, por administração direta dos serviços da SREI, 57 intervenções de conservação e reabilitação da rede hidrográfica da ilha da Madeira e do Porto Santo, correspondendo a uma área superior a 446 500 m2.
Mensagem da Diretora Regional da Saúde
A Direção Regional da Saúde, abreviadamente designada por DRS, é um serviço central da administração direta, na dependência da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira (RAM). Nascida durante a pandemia de COVID-19, em outubro de 2020, com origem no Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e contando com 87 profissionais de múltiplas áreas, esta direção tem feito um caminho de consolidação na procura de crescente eficiência e impacto na saúde da nossa populaç
Despacho de afetação do pessoal abrangido pelo sistema centralizado de gestão da VP, aos seus órgãos e serviços da administração direta
Despacho de afetação do pessoal abrangido pelo sistema centralizado de gestão da VP, aos seus órgãos e serviços da administração direta, a que se refere o artigo 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio.
Administração direta da RAM
Administração direta da Região Autónoma da Madeira
Orgânica
A DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
Sérgio Marques visita estradas
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques, juntamente com o Diretor Regional de Estradas Engº António Ferreira, visitaram uma série de estradas cuja reparação foi feita por administração direta, ou seja com os próprios meios da Direção Regional de Estradas.
Lei 4/2004
Organização da administração direta do Estado
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